IS PARTICIPATORY DEMOCRACY IN BRAZIL ANOTHER INSTRUMENT OF BOURGEOIS DOMINATION?

Revista Eleuthería (ελευθερία)

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Title IS PARTICIPATORY DEMOCRACY IN BRAZIL ANOTHER INSTRUMENT OF BOURGEOIS DOMINATION?
A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL É MAIS UM INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO BURGUESA?
 
Creator Pereira Gomes, Rui
 
Subject Democracy. Popular participation. Participatory budgeting. Bourgeois state. Social classes.
Democracia. Participação popular. Orçamento participativo. Estado burguês. Classes sociais.
 
Description In this article we argue that despite the participatory mechanisms within Brazilian democracy, Brazil’s structure of state, with a Strong bourgois trend, assures the preservation of an order of exploitation of the working classes by the elites. This means that participatory mechanisms (like participatory budgeting) are incapable of fulfilling their role of assuring voice to popular and working classes. Brazilian state, we argue, is used by the elites and dominant class in order to assure the materialization of their goals.
O Brasil, atualmente tido por muitos como sendo um país democrático, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 passou a experimentar outras formas de democracias, especificamente os modelos participativos, contudo, mesmo com a previsão constitucional da existência da democracia participativa manteve o modelo de divisão de Estado em três poderes proposto por Montesquieu. Essa estrutura de Estado, de forte viés burguês, garante a preservação da ordem de exploração dessa classe sobre as classes populares e trabalhadoras na formação social, não permitindo que políticas públicas com lógica participativa, como o Orçamento Participativo, possam efetivamente cumprir seu papel, que é o de garantir voz e vez, tanto às classes populares como às classes trabalhadoras.  Nesse sentido, o Estado brasileiro é utilizado pelas classes e frações de classe dominantes para garantir a materialização dos seus objetivos em detrimento dos interesses dos dominados.
 
Publisher SEER - Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas
 
Date 2019-01-30
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Text
Texto
Texte
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Format application/pdf
 
Identifier https://periodicos.ufms.br/index.php/reveleu/article/view/7601
 
Source Eleuthería - Revista do Curso de Filosofia da UFMS; v. 3 n. 5 (2018); 47 - 64
2527-1393
 
Language por
 
Relation https://periodicos.ufms.br/index.php/reveleu/article/view/7601/5465
 

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