ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DE EUGEN EHRLICH E HANS KELSEN

Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica

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Title ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DE EUGEN EHRLICH E HANS KELSEN
 
Creator Cubas Júnior, José Raul
Nichele Macei, Demetrius
 
Subject Estatuto do Desarmamento; Norma; Validade; Ehrlich; Kelsen
 
Description O objetivo do artigo é analisar um caso concreto – sentença judicial – à luz dos pressupostos de validade da norma jurídica em Eugen Ehrlich e Hans Kelsen, o vitalismo e o normativismo jurídico, respectivamente. Para tanto, o método utilizado é o hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental, em especial as obras “Fundamentos da Sociologia do Direito” e “Teoria Pura do Direito”, encerrando com análise de caso concreto, representado por sentença judicial prolatada em processo criminal. A principal conclusão alcançada destaca a possibilidade de harmonizar, na análise de validade de uma mesma norma jurídica, as teorias tratadas no estudo.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2019-02-11
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4809
10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i2.4809
 
Source Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 59-79
2526-0103
2526-0103
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4809/pdf
 
Rights Direitos autorais 2019 José Raul Cubas Júnior, Demetrius Nichele Macei
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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