FEMINICÍDIO, SISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO À MULHER E NORMATIVIDADE: UMA ANÁLISE SEGUNDO HART E RAZ.

Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica

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Field Value
 
Title FEMINICÍDIO, SISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO À MULHER E NORMATIVIDADE: UMA ANÁLISE SEGUNDO HART E RAZ.
 
Creator Prado Kizan, Lucas
 
Subject Feminicídio; Normatividade; Sistemas jurídicos; proteção a mulher; feminismo.
 
Description O Brasil é um campo fértil de normas e leis, que surgem a todo instante. Porém, surge a duvida se todas as normas brasileiras são compatíveis entre si. Este é o questionamento que o presente trabalho visa responder. O feminicídio é utilizado como objeto de estudo. Para tanto serão abordados o movimento feminista e a legislação protetiva da mulher. Ao final são instrumentalizadas as teorias de Herbert Hart e Joseph Raz, além de um análise jurídico-penal, para se chegar a uma conclusão quanto a posição normativa do crime de feminicídio, na legislação brasileira.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2019-02-11
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4995
10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i2.4995
 
Source Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 139-152
2526-0103
2526-0103
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4995/pdf
 
Rights Direitos autorais 2019 Lucas Prado Kizan
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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