Direitos Humanos e refugiados: relações entre regimes internacionais construídos no sistema ONU

Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD

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Field Value
 
Title Direitos Humanos e refugiados: relações entre regimes internacionais construídos no sistema ONU
 
Creator Moreira, Julia Bertino
Borba, Janine Hadassa Oliveira Marques de
 
Subject direitos humanos. refugiados. regimes internacionais.
 
Description O presente artigo busca analisar as relações tecidas entre o regime internacional de direitos humanos e o regime internacional relativo aos refugiados –ambos estruturados no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial –, lançando luz, sobretudo, para a influência ocidental na construção da definição de refugiado cunhada pela Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. A proposta é ressaltar os termos notadamente marcados por uma perspectiva individualista e liberal dos direitos civis e políticos, a qual já estava presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, reverberando na elaboração da Convenção de 1951. Sustenta-se, nesse sentido, que a categorização da perseguição individualizada por motivos de nacionalidade, religião, raça, filiação a determinado grupo social ou opinião política privilegia direitos civis e políticos, tornando-os elementos centrais no regime internacional relativo aos refugiados – em detrimento a outros direitos reconhecidos como econômicos, sociais e culturais. A argumentação desenvolvida no texto se ampara em revisão bibliográfica da literatura especializada na área de estudos sobre refugiados, pesquisa documental sobre a Declaração Universal, a Convenção de 1951 e outros instrumentos jurídicos correlatos, além de artigos de relevância acadêmica e dados disponibilizados pela Organização das Nações Unidas.
 
Publisher UFGD
 
Contributor
 
Date 2018-12-10
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/moncoes/article/view/9107
10.30612/rmufgd.v7i14.9107
 
Source Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD; v. 7, n. 14 (2018): Dossiê Direitos Humanos & Relações Internacionais: Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos; 59-90
2316-8323
 
Language por
 
Relation http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/moncoes/article/view/9107/4786
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