The environmental requirements of land subdivision as instruments for the Healthy City in Sao Paulo State [Brazil]

Labor e Engenho

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Title The environmental requirements of land subdivision as instruments for the Healthy City in Sao Paulo State [Brazil]

O regramento ambiental de parcelamento do solo como instrumento para a cidade saudável no estado de São Paulo
 
Creator Agujaro, Livia Fernanda
Collaço, Juliana Fontes Lima
Pinto, Adonai Guimarães
 
Subject
Land subdivision. Urban green areas. Healthy city.


Planejamento Urbano e Regional
Parcelamento do solo. Áreas verdes urbanas. Cidade saudável.
 
Description Urban green areas, as defined by law, can bring benefits in terms of the quality of life of the population by associated ecosystem services. Consistent with the National Policy for Health Promotion, it is the responsibility of the public power to support the development of spaces for social production and healthy environments that are conducive to human development and well-being, contributing to the formation of health promotion agendas. The healthy city must provide environmental quality to its inhabitants, with zoning foreseeing urban facilities that aim at environmental services and that preserve the ecosystem functions of the environment. The tendency to implement large closed spaces, a frequent reality in the state of São Paulo, shapes the urban spatial configuration, cloistering public green areas, which prevents the use of these by the population in general and compromises their environmental functions. This article intends to create a reflection on the reality of environmental licensing of urban occupations and legal aspects in the state of São Paulo that can impact on environmental health in relation to green areas, as well as evaluate the relation of the population to these spaces, based experiences in the technical analysis for the approval of urban projects of the authors, which will contribute to the construction of healthier public spaces more participatory and integrative.

As Áreas Verdes Urbanas, assim definidas em lei, podem trazer benefícios em termos de qualidade de vida da população pelos serviços ecossistêmicos associados. Em consonância com a Política Nacional de Promoção da Saúde cabe ao poder público apoiar o desenvolvimento de espaços de produção social e ambientes saudáveis, favoráveis ao desenvolvimento humano e ao bem-viver; contribuindo para formação de agendas de pro-moção da saúde. A cidade saudável deve prover qualidade ambiental a seus habitantes, com o zoneamento prevendo equipamentos urbanos que visem aos serviços ambientais e que preservem as funções ecossistêmicas do ambiente. A tendência de implantação de grandes loteamentos fechados, uma realidade frequente no Estado de São Paulo, molda a configuração espacial urbana, enclausurando áreas verdes públicas, impedindo o uso destas pela população em geral e comprometendo suas funções ambientais. Este artigo pretende criar uma reflexão sobre a realidade do licenciamento ambiental de loteamentos urbanos e aspectos legais no Estado de São Paulo que podem impactar na saúde ambiental no que se refere às áreas verdes, bem como avaliar a relação da população com estes espaços, tendo como base vivências na análise técnica para aprovação de projetos habitacionais dos autores, o que contribuirá para a construção de espaços públicos saudáveis mais participativos e integrativos.
 
Publisher Universidade Estadual de Campinas
 
Contributor


 
Date 2018-12-30
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion





Reflexão técnica
 
Format application/pdf
 
Identifier https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/article/view/8654209
10.20396/labore.v12i4.8654209
 
Source Labor e Engenho; v. 12, n. 4 (2018): out./dez.; 519-524
Labor & Engenho; v. 12, n. 4 (2018): out./dez.; 519-524
2176-8846
 
Language por
 
Relation https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/article/view/8654209/19043
 
Coverage





Brasil
2018
por estado
 
Rights Direitos autorais 2018 Labor e Engenho
http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
 

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