A CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL

Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica

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Field Value
 
Title A CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL
 
Creator Gonçalves, Arthur Cabral
 
Subject Hermenêutica; princípio; liberdade religiosa; laicidade; Estado Constitucional.
 
Description O trabalho analisa as motivações históricas que suscitaram o surgimento do valor da liberdade religiosa, consagrado no rol de princípios do Estado Constitucional. Os movimentos constitucionalistas do século XVII traçaram caminhos distintos, quanto à concepção da laicidade, provocando o surgimento de dois modelos que irão influenciar as diferentes visões acerca da religião no espaço democrático. No Brasil, as razões históricas conduziram o sistema constitucional a manter-se equidistante, mas, igualmente, favorável ao fenômeno religioso, como componente cultural imprescindível para a formação do País, o que deve ser considerado pela atividade interpretativa relativas às questões que envolvem este controverso ambiente.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2018-08-22
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4378
10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4378
 
Source Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 54-70
2526-0103
2526-0103
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4378/pdf
 
Rights Direitos autorais 2018 Arthur Cabral Gonçalves
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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