REFLEXOS DIRETOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NOS DIREITOS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO

Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica

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Title REFLEXOS DIRETOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NOS DIREITOS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO
 
Creator Pessanha, Vanessa Vieira
 
Subject Legislação simbólica; Constituição Federal de 1988; Hermenêutica Jurídica; Direito à Educação; Direito ao Trabalho
 
Description O presente trabalho tem como objetivo primordial demonstrar de que maneira a ação de criar e/ou modificar leis pode funcionar como um ato simbólico, especialmente no que tange aos direitos à educação e ao trabalho. A relevância do tema diz respeito à promoção de reflexões sobre o processo de produção e interpretação das normas, passos fundamentais para o estudo da Hermenêutica Jurídica, bem como de aplicação de dispositivos legais. Trata-se de pesquisa qualitativa, com método de revisão bibliográfica, que almeja observar o coeficiente de simbologia presente, em especial, na Constituição Federal de 1988 e a necessidade de transformação desse cenário.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2018-08-22
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4242
10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4242
 
Source Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 19-35
2526-0103
2526-0103
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4242/pdf
 
Rights Direitos autorais 2018 Vanessa Vieira Pessanha
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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