POSSE, PROPRIEDADE E TERRITORIALIDADES RIVAIS: entre os conceitos jurídicos e os saberes locais

Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas

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Title POSSE, PROPRIEDADE E TERRITORIALIDADES RIVAIS: entre os conceitos jurídicos e os saberes locais
 
Creator DA CRUZ, ANDRÉ VIANA
 
Subject Direito Agrário - Posse e Propriedade - Uso Comum e Uso Coletivo da Terra
Palavras-chave: posse e propriedade; discurso proprietário; saber local; uso comum; territorialidades.
 
Description presente artigo aborda a temática da ocupação da terra entre sesmarias, posses e o discurso proprietário, bem como o percurso histórico-jurídico da privatização da terra e a cristalização no Código Civil de 1916 do direito de propriedade moderna, apresentando a equivocada valoração jurídica do uso comum. A formulação enfrenta a consagração do domínio útil como pedra angular da propriedade moderna, que, ainda assim, guarda reminiscências de diferentes formas de uso pré-modernos. Destaca-se a existência de territorialidades rivais às formas reconhecidas pelo direito proprietário, demonstrando que tais diferentes formas de apropriação, desenvolvidas através do saber local, além de não serem reconhecidas, foram combatidas e invisibilizadas pelo modelo implantado, através da figura do Estado e do monismo jurídico consolidados na modernidade.
 
Publisher Abya-yala: Journal on Access to Justice and Rights in the Americas
Abya Yala: revista sobre acesso a la justicia y derechos en las Américas
Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas
 
Contributor CAPES/PNPD - UFG/PPGDA - UFPR
 
Date 2018-02-23
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion



Analítico-crítico
 
Format application/pdf
 
Identifier http://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/26352
 
Source Abya-yala: Journal on Access to Justice and Rights in the Americas; v. 1, n. 3 (2017): Justicia, violencia, Legalidades y Poder: Miradas Latinoamericanas Multidisciplinarias
Abya Yala: revista sobre acesso a la justicia y derechos en las Américas; v. 1, n. 3 (2017): Justicia, violencia, Legalidades y Poder: Miradas Latinoamericanas Multidisciplinarias
Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas; v. 1, n. 3 (2017): Justicia, violencia, Legalidades y Poder: Miradas Latinoamericanas Multidisciplinarias
2526-6675
 
Language por
 
Relation http://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/26352/20451
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