O SOLIPSISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS PRODUZIDAS NO PARADIGMA DA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA E A EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA DA HERMENÊUTICA

Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica

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Field Value
 
Title O SOLIPSISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS PRODUZIDAS NO PARADIGMA DA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA E A EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA DA HERMENÊUTICA
 
Creator Schalanski, Mariana
Sito, Santiago Artur Berger
 
Subject Autonomia do direito; Ativismo judicial; Hermenêutica filosófica
 
Description O presente trabalho pretende iluminar a temática das decisões judiciais, no Brasil. Adota, como “método”, a fenomenologia hermenêutica, para compreender a forma de decidir processos judiciais, implicando na adoção de determinados entendimentos. Após compreender a lógica temporal que desembocou o ordenamento jurídico nas condições atuais, efetua-se um giro para dizer das condições da decisão, da autonomia do direito, da crença/aposta na discricionariedade judicial e da construção de um “senso comum teórico” que se satisfaz com essa lógica antidemocrática. Por fim, conclui-se que apenas com a vigilância dos pressupostos hermenêuticos se protegerá a fragilizada autonomia do Direito, atendendo à exigência democrática.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2017-12-02
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/2171
10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2017.v3i1.2171
 
Source Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO; 20-39
2526-0103
2526-0103
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/2171/pdf
 
Rights Direitos autorais 2018 Mariana Schalanski, Santiago Artur Berger Sito
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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