Desistência da adoção de crianças e de adolescentes durante o estágio de convivência: reflexões sobre uma possível responsabilização civil.

Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

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Title Desistência da adoção de crianças e de adolescentes durante o estágio de convivência: reflexões sobre uma possível responsabilização civil.
 
Creator Vieira, Marcelo de Mello
Sillmann, Marina Carneiro Matos
 
Subject Adoção; responsabilidade civil; desistência da adoção; estágio de convivência.
 
Description A adoção consiste em instituto voltado a atender aos interesses da criança e do adolescente adotando, sendo estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente o tramite normativo. Destaca-se o procedimento de habilitação e o estágio de convivência. Ocorre que, mesmo tomando todos os cuidados, ainda se observa na prática a situação de desistência da adoção durante o período de convivência por um ato de vontade dos adotantes. Sendo assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção. Para concretizar o presente estudo, utilizar-se-á a pesquisa teórica e a análise de julgados. Por sua vez, o método a ser empregado na pesquisa será por meio do estudo monográfico e legislativo de obras que trataram a temática proposta.
 
Publisher UFRGS
 
Contributor
 
Date 2021-09-01
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/107714
10.22456/0104-6594.107714
 
Source Revista da Faculdade de Direito; n. 46 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 93-125
2595-6884
0104-6594
 
Language por
 
Relation https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/107714/64284
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