Oliveira Vianna e a Construção Científica do Constitucionalismo Autoritário

Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

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Title Oliveira Vianna e a Construção Científica do Constitucionalismo Autoritário
 
Creator Pinto, Francisco Rogério Madeira
 
Subject Oliveira Vianna; constitucionalismo; autoritário.
 
Description Este artigo tem como objetivo articular a relação entre pensamento social e direito para a produção do pensamento jurídico autoritário no Brasil. Argumenta-se que a obra de Oliveira Vianna ofereceu alguns dos fundamentos do que aqui se denomina de constitucionalismo autoritário. O artigo utiliza as propostas metodológicas da história intelectual e dos conceitos e está dividido em três partes. Na primeira, destaca a importância de Oliveira Vianna para a fundação de uma tradição de lugares-comuns sobre os males nacionais a partir de sua leitura das nascentes ciências sociais. Na segunda, apresenta sua construção argumentativa para relacionar o direito às tradições, por ele identificadas, da vocação autoritária das instituições brasileiras. Na terceira, analisa a desqualificação de Vianna do regime democrático para propor um governo de elites. Conclui-se, por fim, que Oliveira Vianna ofereceu as justificativas intelectuais para construções jurídicas que seriam utilizadas nas experiências autoritárias brasileiras a partir dos anos 1930.
 
Publisher UFRGS
 
Contributor
 
Date 2021-09-01
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/112811
10.22456/0104-6594.112811
 
Source Revista da Faculdade de Direito; n. 46 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 182-206
2595-6884
0104-6594
 
Language por
 
Relation https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/112811/64271
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