TRABALHO PRETO, INSTITUIÇÕES BRANCAS: A PESSOALIDADE RACIALIZADA NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL

Teoria Jurídica Contemporânea

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Title TRABALHO PRETO, INSTITUIÇÕES BRANCAS: A PESSOALIDADE RACIALIZADA NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL
 
Creator Corraide, Marco Túlio
Pereira, Flávia Souza Máximo
 
Subject Direito do Trabalho.
Direito do Trabalho brasileiro. Relação de emprego. Pessoalidade. Afropessimismo. Decolonialidade.

 
Description RESUMO: Este artigo jurídico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores pretos não possuem o atributo da humanidade em uma perspectiva ontológica da relação de emprego, não se enquadrando, portanto, no elemento fático-jurídico da pessoalidade. Juridicamente, o sujeito negro não é mais escravizado, mas a relação formativa colonial de violência ontológica que construiu a anti-humanidade preta permaneceu, sustentada por instuições brancas que são fruto da modernidade eurocêntrica, inclusive a relação de emprego. Nesse sentido, pretende-se investigar a não humanidade de pessoas pretas sob o marco teórico do afropessimismo e dos estudos decoloniais, discutindo-se conceitos centrais como trabalho ontológico e a ficção do progresso racial. Em seguida, examina-se a relação entre a anti-humanidade das pessoas pretas e o elemento fático-jurídico da pessoalidade na relação de emprego. Por fim, breves trajetórias dissidentes na epistemologia do direito do trabalho são consideradas sob o método jurídico-especulativo.
 
Publisher Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad Federal de Rio de Janeiro
 
Contributor
 
Date 2021-06-30
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/e41631
10.21875/tjc.v6i0.41631
 
Source Teoria Jurídica Contemporânea; v. 6 (2021): Publicação Contínua
Teoria Jurídica Contemporânea; v. 6 (2021): Publicação Contínua
Teoria Jurídica Contemporânea; v. 6 (2021): Publicação Contínua
2526-0464
10.21875/tjc.v6i0
 
Language por
 
Relation https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/e41631/23841
/*ref*/AHMED, Sara. Declarations of whiteness: The non-performativity of anti-racism. “Borderlands”, v. 3, n. 2, p. 1-15, 2004.
/*ref*/AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Coleção Feminismos Plurais, Sueli Carneiro/Pólen, 2019.
/*ref*/ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes. O Direito do Trabalho na Filosofia e na Teoria Social Crítica: os sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações. São Paulo: LTr, 2014.
/*ref*/ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e negação do trabalho. São Paulo, Boitempo: 1999.
/*ref*/BARASSI, Lodovico. Il contratto di lavoro nel diritto positivo italiano. Milano: Società editrice libreria, 1917.
/*ref*/BERSANI, Humberto; PEREIRA, Flávia Souza Máximo. Crítica à interseccionalidade como método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro. “Rev. Direito Práx. [online]”. 2020, vol.11, n.4, pp.2743-2772.
/*ref*/BEY, M.; SAKELLARIDES, T. When We Enter: the Blackness of Rachel Dolezal. “The Black Scholar”, v. 46, n. 4, p. 33–48, out. 2016.
/*ref*/BRASIL. Decreto-lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em 16 fev. 2021.
/*ref*/BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. Recurso Ordinário Trabalhista 0020137-08.2018.5.04.0334, Relator: Clóvis Fernando Schuch Santos, Data de julgamento: 18 out. 2018.
/*ref*/BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região. 05ª Vara do Trabalho de São José Dos Pinhais. ATOrd 0000634-56.2019.5.09.0130. Juiz do Trabalho: Leonardo Vieira Wandelli, Data de julgamento: 17 fev. 2020.
/*ref*/BULAMAH, Rodrigo Charafeddine. Espectros da expulsão e as possibilidades de vida entre o Haiti e a República Dominicana. “Sociologia”s, vol. 22 n.55 Porto Alegre Sept./Dec. 2020.
/*ref*/COELHO, Mauro Cezar. Do Sertão para o Mar - um estudo sobre a experiência Portuguesa na América a partir da colônia: o caso do Diretório dos Índios (1751-1798). Tese de Doutoramento em História Social na Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, 2005).
/*ref*/CORRADO, Renato. La nozione unitaria del contratto di lavoro. Utet, Torino, 1956.
/*ref*/CRAPO, Ruthanne; CAHILL, Ann J.; JACQUART, Melissa. Bearing the Brunt of Structural Inequality: Ontological Labor in the Academy. “Feminist Philosophy Quarterly”, v. 6, n. 1, 2020.
/*ref*/DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2020. DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Boletim Especial: Desigualdade entre negros e brancos se aprofunda durante a pandemia. 2020. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2020/boletimEspecial03.pdf Acesso em 9 fev. 2021.
/*ref*/DUSSEL, Enrique. 1492: El encubrimiento del Otro: Hacia el origen del " mito de la modernidad". La Paz, Plural, 1994.
/*ref*/FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. SciELO-EDUFBA, 2008.
/*ref*/GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca Dias. (Re) Pensando a Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. Belo Horizonte, Del Rey Editora, 2013.
/*ref*/HARTMAN, Saidiya. Scenes of subjection: terror, slavery and self-making in nineteenth-century America. Oxford: Oxford University Press, 1997.
/*ref*/IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Retrato das desigualdades de gênero e raça, 2015. Disponível em https://www.ipea.gov.br/retrato/apresentacao.html. Acesso em 15 fev. 2021.
/*ref*/IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101760.pdf. Acesso em 16 fev. 2021.
/*ref*/ILO. International Labour Organization. “World Employment and Social Outlook”: Trends 2020. International Labour Office. Geneva: 2020.
/*ref*/ITÁLIA. Regio Decreto 16 marzo 1942, n. 262. Codice civile. Disponível em: https://www.altalex.com/documents/codici-altalex/2015/01/02/codice-civile. Acesso em 16 fev. 2021.
/*ref*/KORDAS, Ann. New South, New Immigrants, New Women, New Zombies: The Historical Development of the Zombie in American Popular Culture. In: MOREMAN, Christopher M. Race, Oppression and the Zombie: Essays on Cross-Cultural Appropriations of the Caribbean Tradition. 1. ed. Califórnia, McFarland, 2011.
/*ref*/LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. “Estudos Feministas”, Florianópolis, 22(3): 935-952, setembro-dezembro/2014.
/*ref*/MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo Editorial, 2009.
/*ref*/MARX, Karl. O capital. [Livro I]. Crítica da economia política. O processo de produção do capital São Paulo, Boitempo, 2013.
/*ref*/MATORY, J. Lorand. Marx, Freud, e os deuses que os negros fazem: a teoria social europeia e o fetiche da vida real. “Rev. bras. Ci. Soc.”, vol. 33 n.97, São Paulo, 2018.
/*ref*/MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. Lisboa: Editora Antígona, 2014.
/*ref*/MEHTA, Brinda. Re-creating Ayida-wedo: Feminizing the Serpent in Lilas Desquiron’s Les Chemins de Loco-Miroir. “Callaloo”, v. 25, n. 2, p. 654–670, 2002.
/*ref*/MOREIRA, Adilson. Racismo Recreativo. São Paulo: Coleção Feminismos Plurais, Sueli Carneiro/Pólen, 2019.
/*ref*/MOURA, Carolina. PM confunde guarda-chuva com fuzil e mata garçom no Rio, afirmam testemunhas. El País, 19 set. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/19/politica/1537367458_048104.html. Acesso em: 9 fev. 2021.
/*ref*/NJERI, Aza .Reflexões artístico-filosóficas sobre a humanidade negra. “Revista Ítaca”, n.º 36 – Especial Filosofia Africana, 2020.
/*ref*/NJERI, Aza; RIBEIRO, Katiúscia. Mulherismo africana: práticas na diáspora brasileira. “Currículo sem Fronteiras”. v. 19. n. 2, p. 595-608, maio/ago. 2019.
/*ref*/NOGUERA, Renato. O Ensino de Filosofia e a Lei 10.639. Rio de Janeiro: CEAP, 2011.
/*ref*/OYĚWÙMÍ, Oyèrónké. Conceptualizing Gender: The Eurocentric Foundations of Feminist Concepts and the challenge of African Epistemologies. African Gender Scholarship: Concepts, Methodologies and Paradigms. CODESRIA Gender Series. Volume 1, Dakar, CODESRIA, 2004.
/*ref*/PAULUZE, Thaiza; NOGUEIRA, Italo. Exército dispara 80 tiros em carro de família no Rio e mata músico. Folha de São Paulo, 8 abr. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/04/07/homem-morre-apos-carro-ser-atingido-em-acao-do-exercito-na-zona-oeste-do-rio.ghtml. Acesso em: 9 fev. 2021.
/*ref*/PENHA, Daniela. Negros são 82% dos resgatados do trabalho escravo no Brasil. Repóter Brasil, 2019. Disponível em https://reporterbrasil.org.br/2019/11/negros-sao-82-dos-resgatados-do-trabalho-escravo-no-brasil/ Acesso em 9 fev 2021.
/*ref*/PEREIRA, Flávia Souza Máximo; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Os segredos epistêmicos do Direito do Trabalho. “Revista Brasileira de Políticas Públicas”, v. 10, n. 2, 2020.
/*ref*/PEREIRA, Flávia Souza Máximo; MURADAS, Daniela. Decolonialidade do saber e Direito do Trabalho brasileiro: sujeições interseccionais contemporâneas. “Direito e Práxis”, v. 9, p. 37, 2018.
/*ref*/QUIJANO, Aníbal. Colonialidad do poder, eurocentrismo e América Latina. In LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
/*ref*/RAY, Victor Erik; RANDOLPH, Antonia; UNDERHILL; Megan, LUKE; David Critical. race theory, Afro-pessimism, and racial progress narratives. “Sociology of Race and Ethnicity”, v. 3, n. 2, p. 147-158, 2017.
/*ref*/SEGATO, Rita Laura. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. Epistemologias feministas: ao encontro da crítica radical. “E-cadernos CES”, n.18, São Paulo, 2013. (p. 106-131).
/*ref*/SEXTON, Jared. Afro-Pessimism: The Unclear Word. “Rhizomes: Cultural Studies in Emerging Knowledge”. Issue 29, 2016.
/*ref*/SILVA, Denise Ferreira da. Ninguém: direito, racialidade e violência. Meritum: “Revista de Direito da Universidade FUMEC”, v. 9, n. 1, 2014.
/*ref*/SLATER, Jennifer. Sankofa—the need to turn back to move forward: Addressing reconstruction challenges that face Africa and South Africa today. “Studia Historiae Ecclesiasticae”, v. 45, n. 1, p. 1-24, 2019.
/*ref*/SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negro ou as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1990.
/*ref*/SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o Subalterno Falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
/*ref*/WARREN, Calvin L. Ontological Terror: Blackness, Nihilism, and Emancipation. Durham, Duke University, 2018.
/*ref*/WILDERSON III, Frank B; HARTMAN, Saidiya; MARTINOT, Steve; SEXTON, Jared; SPILLERS, Hortense J. Afro-pessimism: An introduction. Minneapolis, MN: Racked & Dispatched, 2017.
/*ref*/WILDERSON III, Frank B. Afro-pessimism and the end of redemption. “Humanities Futures: Franklin Humanities Institute”, Durham, Duke University, 2016.
/*ref*/WILDERSON III, Frank B. Red, white & black: Cinema and the structure of US antagonisms. Durham & London, Duke University Press, 2010.
/*ref*/YUSOFF, Kathryn. A Billion Black Anthropocenes or None. Minneapolis, University of Minnesota Press, 2018.
 
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