A REALIZAÇÃO EM CASCATA DA CONSTITUIÇÃO

Teoria Jurídica Contemporânea

View Publication Info
 
 
Field Value
 
Title A REALIZAÇÃO EM CASCATA DA CONSTITUIÇÃO
 
Creator Lima, Francisco Meton Marques de
Melo, Adalgisa Costa
 
Subject Direito Constitucional; Hermenêutica constitucional
Constituição; Camadas sociais; Efetividade fatiada; Hermenêutica sociológica; Tempo líquido

 
Description RESUMO:O presente artigo propõe uma espécie de “hermenêutica sociológica”, demonstrando que a Carta Política, conquanto componha um texto normativo consistente e harmônico, possui grau de eficácia escalonado, conforme o estrato social aonde ela vai chegando. Assim, enquanto a cúpula política a lê como um pacto de poder, os ricos e os intelectuais a demandam como um pacto de elites, os trabalhadores a recebem como um contrato social inadimplido, restando às classes sociais mais baixas a borra dos direitos, sem, no entanto, olvidar-se que nessa base se ancoram os fatores sociais do poder, a guiarem, juntamente com os fatores reais do poder, a interpretação da Constituição. Por fim, chama-se a atenção para um novo fator hermenêutico: a realidade da geração Z, calcada na mídia eletrônica, que alimenta o chamado Tempo Líquido. Adotou-se o método da pesquisa bibliográfica e documentária, objetivando demonstrar que cada classe social interpreta as normas da Constituição segundo as suas necessidades.
 
Publisher Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad Federal de Rio de Janeiro
 
Contributor
 
Date 2021-05-03
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado pelos pares
 
Format application/pdf
 
Identifier https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/e31278
10.21875/tjc.v6i0.31278
 
Source Teoria Jurídica Contemporânea; v. 6 (2021): Publicação Contínua
Teoria Jurídica Contemporânea; v. 6 (2021): Publicação Contínua
Teoria Jurídica Contemporânea; v. 6 (2021): Publicação Contínua
2526-0464
10.21875/tjc.v6i0
 
Language por
 
Relation https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/e31278/23298
/*ref*/ARANHA, Graça. Canaã. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.
/*ref*/BARBOSA, Rui. A Questão Social e Política no Brasil. Revista Ciência & Trópico, vol. 9, n. 2 jul./dez./1981. Recife: Editora Massagana, da Fundação Joaquim Nabuco.
/*ref*/BETSY. Giseli. Zygmunt Bauman: Vivemos tempos líquidos. Nada é para durar. Publicado em recortes. Disponível em: <http://lounge.obviousmag.org/de_dentro_da_cartola/2013/11/zygmunt-bauman-vivemos-tempos-liquidos-nada-e-para-durar.html>. Acesso em 03 de fevereiro de 2019.
/*ref*/BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
/*ref*/CÍCERO, Marco Túlio. As Catilinárias. 2ª Ed. Tradução de Maximiano Augusto Gonçalves. São Paulo: Martin Claret, 2006
/*ref*/COULANGES, Fustel. A cidade antiga. Tradução de Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. Rio de Janeiro: Editora Tecnoprint S. A., s. d.
/*ref*/FROSINI, Vittorio. Teoría de la Interpretación Jurídica. Traducción de Jaime Restrepo. Bogotá: Editorial Temis, 1991, 136p. Tradução de: Lezioni di teoria dell’interpretazione giuridica.
/*ref*/GURVITCH, Georges. Sociologia Jurídica. Trad.: Djacir Menezes. Porto Alegre: Livraria Kosmos Editora, 1946.
/*ref*/HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: a sociedade aberta aos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e "procedimental" da Constituição. Trad.: Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1997. Tradução de: Die offene GesellschaftVerfassungsterpreten. EinBeitrag zur pluralistischen und “prozessualen”Verfassungsintepretation.
/*ref*/KRAMNIK, Isaac. Artigos Federalistas. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1993.
/*ref*/LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1996.
/*ref*/LASSALE, Ferdinand. A essência da Constituição. Tradução de Walter Stönner. Rio de Janeiro: Ed. Liber Juris, 1985. Tradução de: Über die Verfassung.
/*ref*/LIMA, Francisco Meton Marques de; LIMA, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima. “Agoniza o Social no Estado que Seria Social de Direito”. In: Revista Trabalhista Direito e Processo da ANAMATRA. Ano 15, n. 57, jul./dez/2016. São Paulo: Editora LTr, 2017, p. 88.
/*ref*/RABENHORST, Eduardo Ramalho. A normatividade dos fatos. João Pessoa: Vieira Livros, 2003.
/*ref*/VOLTAIRE. Cândido. Rio de Janeiro: Newton Compton Brasil Ltda. 1994.
/*ref*/ZOLA, Émile. Germinal. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
 
Rights Direitos autorais 2021 Francisco Meton Marques de Lima, Adalgisa Costa Melo
 

Contact Us

The PKP Index is an initiative of the Public Knowledge Project.

For PKP Publishing Services please use the PKP|PS contact form.

For support with PKP software we encourage users to consult our wiki for documentation and search our support forums.

For any other correspondence feel free to contact us using the PKP contact form.

Find Us

Twitter

Copyright © 2015-2018 Simon Fraser University Library