FLEXIBILIZAÇÃO E FLEXISSEGURANÇA: OS PARADIGMAS E AS POSSIBILIDADES PARA A ADAPTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Revista da AGU

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Title FLEXIBILIZAÇÃO E FLEXISSEGURANÇA: OS PARADIGMAS E AS POSSIBILIDADES PARA A ADAPTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
 
Creator Knopikr Ferraz, Miriam Olivia
de Souza Gonçalves Lopes, João Maciel
Villatore, Marco Antônio César
 
Description RESUMO: O presente estudo busca demonstra que o sistema normativa atual brasileiro não adota nenhum dos sistemas, seja a flexibilização, seja a flexissegurança, e a proposta de reformulações deve se pautar em estruturas normativas com viés social, para além do Direito do Trabalho. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se bibliografia multidisciplinar com o intuito de analisar a realidade e o cenário econômico. O estudo foi subdividido em três pontos principais: o primeiro trata das suficiências e insuficiências normativas laborais diante das realizadas sociais, após se adentrar nos fundamentos e perspectivas sociais da Flexibilização e Flexissegurança. Por fim, aborda-se a realidade social brasileira e as reformas legislativas, demonstrando-se o desencontro dos modelos de flexibilização e flexissegurança com as recentes propostas aprovadas e corporificadas em textos normativos.
 
Publisher Advocacia-Geral da União
 
Date 2021-04-01
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado pelos pares
 
Format application/pdf
 
Identifier https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2558
10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2558
 
Source REVISTA DA AGU; VOLUME 20, Nº 02, abr./jun. 2021
2525-328X
1981-2035
10.25109/2525-328X.v.20.e02.2021
 
Language por
 
Relation https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2558/2269
 
Rights Copyright (c) 2021 REVISTA DA AGU
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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