OS RISCOS E FALHAS NO RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

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Field Value
 
Title OS RISCOS E FALHAS NO RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO
 
Creator CORDAZZO, Karine
MENDES, Cintia Rocha
 
Subject Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Direito Processual Penal.
Reconhecimento pessoal; Falsas memórias; Subjetividade.
 
Description O reconhecimento pessoal do acusado está previsto nos artigos 226 e seguintes do Código de Processo penal, estando inserido como meio de prova com a finalidade de identificação da vítima ou de testemunhas sobre a autoria do delito. O tema apresenta grande relevância social no processo penal brasileiro, tendo em vista que a prova testemunhal é acometida de graves erros e fragilidade, tratando-se de uma prova considerada como a mais falível no âmbito penal, capaz de atingir o bem mais precioso do indivíduo: a liberdade, prevista constitucionalmente como garantia fundamental para todos.
 
Publisher Faculdade de Direito de Franca
 
Contributor
 
Date 2021-02-25
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
avaliado por pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1040
10.21207/1983.4225.1040
 
Source Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca; v. 15, n. 2 (2020); 247-268
1983-4225
 
Language por
 
Relation http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1040/pdf
 
Rights Direitos autorais 2020 Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0
 

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