O DIREITO DE AUTOR, O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA AUTORIA E O DEBATE ACERCA DO GHOST WRITER

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

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Title O DIREITO DE AUTOR, O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA AUTORIA E O DEBATE ACERCA DO GHOST WRITER
 
Creator ZANINI, Leonardo Estevam de Assis
 
Subject DIREITO
direitos da personalidade; direito de autor; direito moral de autor; direito ao reconhecimento da autoria; ghost writer.
 
Description O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico do direito ao reconhecimento da autoria e a figura do ghost writer no direito brasileiro. Para tanto, faz uso das decisões judiciais proferidas no caso Bruna Surfistinha, as quais discutiram a autoria da obra literária “O Doce Veneno do Escorpião”, que relata a vida da personagem Bruna Surfistinha. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica, o que é feito para analisar a solução judicial dada ao caso objeto do estudo. Os temas mais relevantes da matéria são debatidos, como o direito ao reconhecimento da autoria, a obra protegida pelo direito de autor, bem como as convenções envolvendo a figura do ghost writer. Merece ainda destaque a apresentação de breves notas acerca do problema do ghost writer na Alemanha e na França. Assim sendo, o objetivo desse trabalho é discutir se a solução judicial dada ao caso Bruna Surfistinha foi a mais adequada, considerando o direito de autor, o direito ao reconhecimento da autoria e as convenções de ghost writer.
 
Publisher Faculdade de Direito de Franca
 
Contributor
 
Date 2021-02-25
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
avaliado por pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/861
10.21207/1983.4225.861
 
Source Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca; v. 15, n. 2 (2020); 113-132
1983-4225
 
Language por
 
Relation http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/861/pdf
 
Rights Direitos autorais 2020 Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0
 

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