ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

View Publication Info
 
 
Field Value
 
Title ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL
 
Creator SEROTINI, André
POLONI, Flávia Maria
 
Subject Direito; Direito do Consumidor
Obsolescência programada; Consumismo; Legislação brasileira; Direito do Consumidor
 
Description Ao considerar os avanços tecnológicos no último século e os impactos positivos e negativos à que a sociedade líquida está submetida, principalmente, analisando os aspectos do consumismos, depara-se com a adoção de prática de produção amparada na ideia de que quanto menos duráveis são as coisas, maior se tornam os níveis de produção e consumo, aumentando a circulação de mercadorias e, consequentemente, a lucratividade das operações. Quando a cadeia produtiva adota, intencionalmente, a redução da duração da vida útil de um determinado produto, denomina-se obsolescência programada, gerando, portanto, descartes muitas vezes desnecessários e a utilização abundante de recursos naturais para manter esse processo. Assim, este artigo propõe a investigação, na seara legislativa, de instrumentos que possam impedir e/ou desestimular esta prática abusiva ao consumidor e ao meio ambiente, analisando sua possível eficácia, no ordenamento jurídico brasileiro.
 
Publisher Faculdade de Direito de Franca
 
Contributor Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
 
Date 2021-02-25
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
avaliado por pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1019
10.21207/1983.4225.1019
 
Source Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca; v. 15, n. 2 (2020); 37-58
1983-4225
 
Language por
 
Relation http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1019/pdf
 
Rights Direitos autorais 2020 Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0
 

Contact Us

The PKP Index is an initiative of the Public Knowledge Project.

For PKP Publishing Services please use the PKP|PS contact form.

For support with PKP software we encourage users to consult our wiki for documentation and search our support forums.

For any other correspondence feel free to contact us using the PKP contact form.

Find Us

Twitter

Copyright © 2015-2018 Simon Fraser University Library