BLOCKCHAIN, CONTRATOS E TOMADA DE DECISÕES

Revista da Faculdade de Direito de Pelotas

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Title BLOCKCHAIN, CONTRATOS E TOMADA DE DECISÕES
 
Creator Pimenta, Eduardo Goulart
 
Description Resumo: A confiança é elemento essencial à eficiência do sistema contratual, posto que indispensável que as partes contratantes tenham convicção de que o pactuado entre elas será efetivamente cumprido. Em decorrência desta realidade estruturaram-se diversas instituições e agentes destinados a gerarem confiança entre aqueles que contratam sob sua intermediação. Estes intermediários (como Uber, Airbnb, PayPal, etc.), aqui chamados de terceiros confiáveis, asseguram a confiança nas transações, mas, ao mesmo tempo, se tornam centralizadores das informações e do mercado por eles intermediado. Todo o sistema de dados é acessado se o centralizador destas informações (o intermediário, o terceiro confiável) for acessado ou se permitir acessar. Há um único ponto de armazenamento de informações, o ponto do intermediário. Se ele falhar, todas as informações estão expostas. A confiança na preservação e uso adequado das informações produzidas pelos usuários dos serviços destes intermediários repousa, quase exclusivamente, sobre a competência destes últimos em adotar mecanismos de defesa contra acessos indesejáveis a essas informações. Este sistema, ao qual se pode chamar de centralizado, hoje é predominante, mas, como se pretende demonstrar, está sujeito a uma iminente substituição por um método descentralizado de geração de confiança suportado, como se demonstrará no texto, pela tecnologia do blockchain. Palavras-chave: Blockchain; Contratos; Confiança; Tecnologia Disruptiva. Abstract: Trust is essential to the efficiency of the contractual system, since it is essential that the contracting parties are convinced that the agreement between them will be effectively fulfilled. As a result of this reality, several institutions and agents have been structured to generate trust among those who hire under their intermediation. These intermediaries (such as Uber, Airbnb, PayPal, etc.), here called “trusted third parties”, ensure trust in transactions, but, at the same time, they become centralizers of information and the market intermediated by them. The entire data system is accessed if the centralizer of this information (the intermediary, the ‘trusted third party’) is accessed or if it allows access. There is a single point of storing information, the point of the middleman. If it fails, all information is exposed. The confidence in the preservation and proper use of the information produced by the users of the services of these intermediaries rests, almost exclusively, on the competence of the latter to adopt defense mechanisms against undesirable access to this information. Today, this system, which can be called centralized, is predominant, but, as we intend to demonstrate, it is subject to an imminent replacement by a decentralized method of generating confidence supported, as will be shown in the text, by blockchain Keywords: Blockchain; Contracts; Reliability; Disruptive Technology. Sumário: Introdução. 1. O problema da confiança e sua importância para o mercado. 2. Os terceiros confiáveis e sua participação no mercado e nas relações contratuais. 3. Redes peer-to-peer (ponto a ponto): o desenvolvimento de um sistema virtual e descentralizado de trocas. 4. Blockchain e a formação de um sistema descentralizado de solução prévia para o problema da confiança. Considerações finais. Referências.
 
Publisher ufpel
 
Contributor
 
Date 2021-01-02
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion


 
Format application/pdf
 
Identifier https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito/article/view/17183
10.15210/rfdp.v6i1.17183
 
Source Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas; v. 6, n. 1 (2020): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE PELOTAS
2448-3303
10.15210/rfdp.v6i1
 
Language por
 
Relation https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito/article/view/17183/12469
 
Rights Direitos autorais 2020 Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas
 

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