Movement and countermovement and the configurations of the political field around the use of pesticides in Brazil

Desenvolvimento e Meio Ambiente

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Title Movement and countermovement and the configurations of the political field around the use of pesticides in Brazil
Movimento e contramovimento e as configurações do campo político em torno da utilização dos agrotóxicos no Brasil
 
Creator Vaz de Moura, Joana Thereza
Rozendo, Cimone
de Oliveira, Marcio Vilela
 
Subject Meio ambiente
PL do veneno; Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos; agrotóxicos; campo político; movimento; contramovimento

PL of Poison; Permanent Campaign Against Pesticides and For Life; pesticides; political field; movement; countermovement
 
Description In the last decade, the debate on the use of pesticides has been intensified in Brazil due to the return of Bill 6,299 / 02 to the parliamentary agenda. The initiative of the “ruralist bank”, the PL aims to make the current legislation more flexible, considered an obstacle to the economic development of the agribusiness sector, allowing the intensified use of pesticides. In opposition to this movement, several social and health organizations joined in the “Permanent Campaign Against Pesticides and For Life” being one of its strategies, the proposition of PL 6670/2016, whose objective is to limit the use of these products. These disputes constitute an important political field, the object of analysis of this article. Starting from the conceptions of movement and countermovement, derived from the theory of social movements, we tried to understand the coping relationships between these groups through the discursive repertoires mobilized to conquer public opinion and their political strategies against and in favor of the Laws. We used as sources of research: interviews, testimonies of representatives of these groups, available in newspapers, magazines, websites, public hearings and the PL document. It was identified that the movement / countermovement relationship brought significant institutional impacts. Agreements between the State and agribusiness have favored changes in the legislation on pesticide by intensifying the release of new products, lowering the toxicity classification system by admitting products banned in other countries. In this process, efforts to build a positive image of the sector through political coalitions, with strong media appeal and great political lobby have contributed. In similar way, but with less incidence, the countermovement has established important international alliances mobilizing public opinion and managed to implement restrictive policies for use at the municipal and state levels.
Na última década, o debate sobre o uso dos agrotóxicos tem se acirrado no Brasil em razão do retorno do Projeto de Lei 6.299/02 à pauta parlamentar. De iniciativa da “bancada ruralista”, o PL visa flexibilizar a legislação vigente, considerada um obstáculo ao desenvolvimento econômico do setor do agronegócio, permitindo a intensificação da utilização dos agrotóxicos. Em contraposição a esse movimento, diversas organizações sociais e de saúde se articularam na “Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e Pela Vida” sendo uma de suas estratégias, a proposição do PL 6670/2016, cujo objetivo é limitar o uso dos referidos produtos. Essas disputas configuram um campo político importante, objeto de análise deste artigo. Partindo das concepções de movimento e contramovimento, oriundas da teoria dos movimentos sociais, procurou-se compreender as relações de enfrentamento entre esses grupos por meio dos repertórios discursivos mobilizados para conquistar a opinião pública e de suas estratégias políticas contra e a favor das Leis. Utilizou-se como fontes de pesquisa: entrevistas; depoimentos de representantes desses grupos, disponíveis em jornais, revistas, sites, audiências públicas; e o documento dos PLs. Identificou-se que a relação movimento/contramovimento trouxe impactos institucionais significativos. Acordos entre o Estado e os empresários do agronegócio favoreceram mudanças na legislação de agrotóxicos intensificando a liberação de novos produtos, rebaixando o sistema de classificação de toxicidade admitindo, inclusive, produtos banidos em outros países. Nesse processo, contribuíram os esforços para construir uma imagem positiva do setor por meio de coalizões políticas, com forte apelo midiático e grande lobby político.  De modo similar, mas com menor incidência, o contramovimento estabeleceu alianças internacionais importantes mobilizando a opinião pública e conseguiu implementar políticas restritivas de uso em âmbito municipal e estadual.
 
Publisher UFPR
 
Contributor

 
Date 2020-12-22
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

pesquisa interdisciplinar


 
Format application/pdf
 
Identifier https://revistas.ufpr.br/made/article/view/75103
10.5380/dma.v54i0.75103
 
Source Desenvolvimento e Meio Ambiente; v. 54 (2020)
Desenvolvimento e Meio Ambiente; v. 54 (2020)
2176-9109
1518-952X
10.5380/dma.v54i0
 
Language por
 
Relation https://revistas.ufpr.br/made/article/view/75103/42613
 
Rights Direitos autorais 2020 Desenvolvimento e Meio Ambiente
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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