Discurso de ódio

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

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Field Value
 
Title Discurso de ódio
Hate speech
 
Creator Harff, Graziela
Schenk Duque, Marcelo
 
Subject Hate speech
Comparative Law
Freedom of speech
American Law
European Law
Discurso do ódio
Direito Comparado
Liberdade de Expressão
Direito Norte-Americano
Direito Europeu
 
Description O presente trabalho tem por objetivo analisar o contexto do direito comparado e brasileiro em relação ao discurso de ódio, a fim de que contribuições possam ser trazidas para o direito brasileiro. Nessa senda, serão analisados o direito americano em contraste com o europeu e, em especial, o alemão, quanto à matéria. A metodologia do trabalho é comparativa, com ênfase dogmática e jurisprudencial. Ainda, os resultados dizem respeito à grande diferença existente os sistemas jurídicos no tratamento do discurso de ódio, havendo uma proeminência no caso americano da liberdade de expressão e no europeu uma maior preocupação com o resguardo dos direitos fundamentais. Assim, a liberdade de expressão no sistema norte-americano é um direito sujeito a poucos limites, construídas principalmente pela jurisprudência. Por outro lado, o sistema europeu, em geral, preza pelo resguardo dos direitos fundamentais das vítimas, o que faz com que a liberdade de expressão venha a encontrar diversos limites em prol de outros bens jurídico-constitucionais
This paper aims to analyze the context of comparative and Brazilian law concerning hate speech, so that contributions can be brought to Brazilian law. In this way, it will focus on the American law in contrast with the European and, in particular, the German law. The methodology of the work is the hypothetical-deductive and dialectical, with dogmatic emphasis. Moreover, the results concern the great difference between the legal systems in the treatment of hate speech, with a relevant importance in the American context of freedom of expression and in the European one a greater concern with the protection of fundamental rights. While freedom of expression in the United States is subject to few limits, in the European system of law, in general, victims’ fundamental rights prevail over freedom of expression. In this sense, this right finds many limitations considering other rights and values inscripted in the Constitutions.
 
Publisher EDUFU
 
Date 2020-12-08
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/54296
10.14393/RFADIR-v48n2a2020-54296
 
Source Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia; Vol 48 No 2 (2020): Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia; 264-295
Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Uberlândia; Vol. 48 Núm. 2 (2020): Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Uberlândia; 264-295
Journal de la Faculté de Droit de l'Université Fédérale d'Uberlândia; Vol. 48 No 2 (2020): Journal de la Faculté de Droit de l'Université Fédérale d'Uberlândia; 264-295
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; v. 48 n. 2 (2020): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; 264-295
2178-0498
2177-4919
 
Language por
 
Relation http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/54296/30455
 
Rights Copyright (c) 2020 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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