Análise do positivismo jurídico inclusivo e sua evolução depois de Hebert Hart

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

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Title Análise do positivismo jurídico inclusivo e sua evolução depois de Hebert Hart
Analyse du positivisme juridique includs et de son évolution aprés Hebert Hart
 
Creator Lisboa de Bragança Ferro, Luiz Bruno
Oliveira Passos de Bragança Ferro, Sandra Regina
 
Subject Positivisme
Application
Décision Judiciaire
Droit
Lei
Positivismo
Aplicação
Decisão Judicial
Direito
 
Description Desde o início do positivismo jurídico, o Direito busca uma forma adequada de solução dos conflitos, através de uma aplicação adequada da lei. Neste caminho, a forma de positivar a lei, de maneira tradicional, tendo como norte as teses clássicas da separação entre direito e moral, das fontes sociais convencionadas e da discricionariedade demonstraram não serem eficazes em casos, onde a lei é omissa, obscura ou contraditória e com isso afetando a segurança jurídica das decisões judiciais e na teoria geral do Direito, de forma a não realizar a verdadeira justiça e sim um sistema de decisões pautadas em formas inadequadas das práticas da hermenêutica jurídica. Como solução a este problema se apresenta o Positivismo Jurídico Inclusivo, para a melhor adequação do Direito à sociedade e sua dinâmica social contínua.
Depuis le début du positivisme juridique, la loi a cherché un moyen adéquat de résoudre les conflits, grâce à une application appropriée de la loi. De cette façon, la manière traditionnelle de rendre la loi positive, basée sur les thèses classiques de la séparation de la loi et de la morale, des sources sociales convenues et de la discrétion, s'est avérée inefficace dans les cas où la loi est silencieuse, obscure ou contradictoire. et affectant ainsi la sécurité juridique des décisions judiciaires et la théorie générale du droit, de manière à ne pas parvenir à une véritable justice, mais plutôt à un système de décisions fondé sur des formes inadéquates de pratiques herméneutiques juridiques. En guise de solution à ce problème, le positivisme juridique inclusif est présenté, afin de mieux adapter le droit à la société et à sa dynamique sociale continue.
 
Publisher EDUFU
 
Date 2020-12-08
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/53263
10.14393/RFADIR-v48n2a2020-53263
 
Source Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia; Vol 48 No 2 (2020): Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia; 296-335
Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Uberlândia; Vol. 48 Núm. 2 (2020): Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Uberlândia; 296-335
Journal de la Faculté de Droit de l'Université Fédérale d'Uberlândia; Vol. 48 No 2 (2020): Journal de la Faculté de Droit de l'Université Fédérale d'Uberlândia; 296-335
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; v. 48 n. 2 (2020): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; 296-335
2178-0498
2177-4919
 
Language por
 
Relation http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/53263/30456
 
Rights Copyright (c) 2020 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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