O tempo do consumidor e o menosprezo planejado

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

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Title O tempo do consumidor e o menosprezo planejado
The time of consumer and the planned contempt
 
Creator Gomide Corrêa, Bruna
 
Subject Consumer Law
planned contempt
Damage due time lost
Direito do Consumidor
Dano temporal
menosprezo planejado
 
Description A presente resenha tem como objetivo ressaltar os principais aspectos da obra de Laís Bergstein. A obra é fruto da tese de doutorado defendida pela autora  na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob a orientação de Claudia Lima Marques. Laís Berstein busca, ao longo da obra, analisar e desenvolver fundamentos para prevenir e compensar o dano pelo tempo perdido do consumidor quando o fornecedor menospreza de forma planejada as suas demandas. Nesse sentido,  propõe um duplo critério de avaliação da conduta do fornecedor com objetivo de verificar a existência desse tipo de dano ao consumidor: o menosprezo planejado. Para desenvolvimento dessa investigação, a autora busca analisar o valor jurídico do tempo sob a ótica do consumidor, os deveres de prevenção e reparação dos danos causados pelos fornecedores e a superação do menosprezo planejado pelas vias extrajudiciais e soluções alternativas como a mediação, a conciliação, a negociação e a arbitragem. Desse modo, a obra cumpre papel relevante em demostrar doutrinariamente a possibilidade de reconhecimento do dano temporal enquanto modalidade autônoma de dano no ordenamento jurídico brasileiro, bem como apontar aportes teóricos que permitam maior segurança jurídica na caracterização desse dano através da análise do menosprezo planejado ao tempo do consumidor.
This review aims to highlight the main aspects of Laís Bergstein's work. The work is the result of a doctoral thesis defended by the author at the Federal University of Rio Grande do Sul, under the guidance of Claudia Lima Marques. Laís Berstein seeks, throughout the work, to analyze and develop fundamentals to prevent and compensate the damage caused by the consumer's time when the supplier underestimates his demands in a planned way. In this sense, it proposes a double criterion for assessing the supplier's conduct in order to verify the existence of this type of damage to the consumer: the planned contempt. For the development of this investigation, the author seeks to analyze the legal value of time from the consumer's perspective, the duties of preventing and repairing damages caused by suppliers and overcoming the contempt planned by extrajudicial channels and alternative solutions such as mediation, conciliation, negotiation and arbitration. Thus, the work plays an important role in demonstrating doctrinally the possibility of recognizing temporal damage as an autonomous modality of damage in the Brazilian legal system, as well as pointing out theoretical contributions that allow greater legal certainty in the characterization of this damage through the analysis of planned contempt for the time of consumers.
 
Publisher EDUFU
 
Date 2020-12-08
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/53237
10.14393/RFADIR-v48n2a2020-53237
 
Source Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia; Vol 48 No 2 (2020): Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia; 529-535
Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Uberlândia; Vol. 48 Núm. 2 (2020): Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Uberlândia; 529-535
Journal de la Faculté de Droit de l'Université Fédérale d'Uberlândia; Vol. 48 No 2 (2020): Journal de la Faculté de Droit de l'Université Fédérale d'Uberlândia; 529-535
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; v. 48 n. 2 (2020): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; 529-535
2178-0498
2177-4919
 
Language por
 
Relation http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/53237/30468
 
Rights Copyright (c) 2020 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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