O sagrado e o profano

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

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Field Value
 
Title O sagrado e o profano
The sacred and the profane
 
Creator Pedroso Barbosa, Rodrigo
Vieira da Silva Filho, Edson
 
Subject Laicity
Laicism
Secularity
Fundamental Rights
Laicidade
Laicismo
Secularidade
Direitos Fundamentais
 
Description O presente trabalho visa, através de uma análise do referencial teórico e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado do sagrado e do profano, bem como suas manifestações, no contexto do constitucionalismo e laicidade brasileiros. Para tal, inicia-se com uma revisão e análise dos possíveis significados e tipos de sagrado, concluindo-se que esse nem sempre está, necessariamente, vinculado ao religioso, sendo perfeitamente possível a existência do sagrado-secular. Analisa-se, também, partindo de uma análise da decisão do Conselho Nacional de Justiça, a adequação dos argumentos atualmente encontrados para a permissão de símbolos religiosos em espaços públicos brasileiros. Por último, analisam-se as diferentes forma com que Estados, com exemplos dos Estados Unidos, França e Turquia, tratando a relação estado-religião e o uso e manifestação de iconografia religiosa nos espaços públicos e privados, e como estas poderia ser aplicadas ao Brasil, concluindo-se pela sua insuficiência e inadequação, que apontam para a necessidade de uma teoria da laicidade específica para o constitucionalismo brasileiro. Com este fim, faz-se a leitura através do marco teórico de Ronaldo Dworkin, com importantes aportes de Roberto Blancarte Pimentel e Ahmet Kuru. Sendo impossível uma conclusão de tema tão amplo, finaliza-se com uma reconstrução sistêmica dos conceitos basilares para se que possa prosseguir com a discussão sobre o processo de laicização, algo continuo, sujeito a falhas, abusos, avanços e retrocessos, e deve sempre ser monitorado e aprimorado, mas que, para tal, necessita de pontos comuns para discussão e diagnósticos de suas fragilidades, o que se espera germinar com o presente.
The current work aims to, through an analysis of the theoretical reference and the bibliographical method, implement an initial study of the meaning of the sacred and the profane, as well its manifestations, within the context of the Brazilian constitutionalism and secularism. To that end, we begin with a review and analysis of the possible meanings and kinds of the sacred, concluding that it is not always, necessarily, linked to the religious, being possible for the secular-sacred to exist. We also analyze, using a decision of the Conselho Nacional de Justiça as the basis, the adequacy of the current argument used to allow religious symbols in Brazilian public spaces. Lastly, different forms of how States deal with the State-Religion issue as considered, using examples from the United States of America, France and Turkey, and the usage of religious iconography in public and private spaces, and how those could be applied to Brazil, concluding for their insufficiency and inadequacy, which point toward the need to a specific laicity theory aimed at the Brazilian constitutionalism. Toward this goal, Ronald Dworkin was selected as the main theoretical reference, with relevant input from Roberto Blancarte and Ahmet Kuru. Being impossible to present a conclusion on such an extensive theme, this work closes with a systemic reconstruction of the basic concepts presented, so to begin a discussion on the laicization process as something ongoing, subject to failures, abuses, advancements and setbacks, and something that requires constant monitoring and improvements but that, to that end, need an common grounds for discussions and a diagnostic of its frailties, hopefully seeded with this text.
 
Publisher EDUFU
 
Date 2020-12-08
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/50650
10.14393/RFADIR-v48n2a2020-50650
 
Source Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia; Vol 48 No 2 (2020): Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia; 336-362
Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Uberlândia; Vol. 48 Núm. 2 (2020): Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Uberlândia; 336-362
Journal de la Faculté de Droit de l'Université Fédérale d'Uberlândia; Vol. 48 No 2 (2020): Journal de la Faculté de Droit de l'Université Fédérale d'Uberlândia; 336-362
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; v. 48 n. 2 (2020): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; 336-362
2178-0498
2177-4919
 
Language por
 
Relation http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/50650/30458
 
Rights Copyright (c) 2020 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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