O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL-RELIGIOSA PELO CARÁTER DE LAICIDADE DO ESTADO: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA AO ENSINO CONFESSIONAL NA ESCOLA PÚBLICA

Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica

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Title O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL-RELIGIOSA PELO CARÁTER DE LAICIDADE DO ESTADO: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA AO ENSINO CONFESSIONAL NA ESCOLA PÚBLICA
 
Creator Rocha, Claudine Rodembusch
Grazzi Keske, Henrique Alexander
 
Subject Diversidade; Ensino Confessional; Escola Pública; Hermenêutica; Laicidade
 
Description O presente artigo tem foco na discussão acerca do caráter de laicidade do Estado brasileiro, erigido como norma constitucional, enquanto forma de se garantir o equilíbrio da complexidade performativa cultural-religiosa de nossa sociedade. Para tanto, através do método de pesquisa bibliográfica, apresenta uma análise acerca do que denomina de hermenêutica da diversidade, para evidenciar a necessária mudança paradigmática a se operar, tanto nos níveis de jurisdição do próprio Estado; e alerta para as injunções legislativas de grupos religiosos específicos, bem articulados na esfera pública, capazes de interferir negativamente, agredindo o caráter laico, ou seja, neutro do Estado.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2018-08-22
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4108
10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4108
 
Source Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 119-139
2526-0103
2526-0103
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4108/pdf
 
Rights Direitos autorais 2018 Claudine Rodembusch Rocha
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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