Labor reform: intermitting contract and female work

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano

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Title Labor reform: intermitting contract and female work
Reforma laboral: contrato intermitente y trabajo feminino
Reforma Trabalhista: contrato intermitente e trabalho feminino
 
Creator de Lima, Flavia Traldi
Bergstrom, Gustavo Tank
Gemma, Sandra Francisca Bezerra
 
Subject Contrato intermitente
Trabalho feminino
Reforma Trabalhista
 
Description Ao discorrer sobre a evolução histórica da legislação referente a proteção do trabalho feminino, percebe-se, entre avanços e retrocessos, poucos efeitos práticos no empreendimento de uma verdadeira ruptura com os processos de desigualdade de gênero. Do mesmo modo a recente Reforma Trabalhista vem demonstrando incapacidade em dissolver a reprodução de tais padrões ao flexibilizar as normas sociais do trabalho. Frente a isso, o artigo tem por objetivo apresentar as alterações legislativas da Reforma Trabalhista que culminaram em impactos à força de trabalho feminina, especialmente referente ao contrato intermitente. Para isso realizou-se pesquisa documental a despeito das legislações anteriores e vigentes, bem como revisão de literatura de estudos desenvolvidos sobre a Reforma Trabalhista após sua promulgação, articulados a aportes teóricos das ciências humanas e sociais que discutem a divisão sexual do trabalho e a segregação entre homens e mulheres no trabalho. Assim como os trabalhos flexíveis do tipo parcial e temporário, o contrato intermitente segue inserindo mulheres em atividades segregadas de baixa qualificação, escolaridade e renda, produzindo dinâmicas semelhantes em termos de precarização e intensificação do trabalho, que comprometem sobretudo, a conciliação entre vida familiar e laboral.
 
Publisher Procuradoria do Trabalho da 15ª Região
 
Date 2020-09-10
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Peer Reviewed
Revisado por pares
Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/66
10.33239/rjtdh.v3.66
 
Source Labor and Human Development Law Journal; Vol. 3 (2020)
Revista Jurídica Trabajo y Desarrollo Humano; Vol. 3 (2020)
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano; v. 3 (2020)
2595-9689
 
Language por
 
Relation http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/66/47
 
Rights Copyright (c) 2020 Flavia Traldi de Lima, Gustavo Tank Bergstrom, Sandra Francisca Bezerra Gemma
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
 

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