“MAYA LEADERS ALLIANCE & OTHERS V. THE ATTORNEY GENERAL OF BELIZE”: UM EXEMPLO DE DESCOLONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS“MAYA LEADERS ALLIANCE & OTHERS V. THE ATTORNEY GENERAL OF BELIZE”: AN EXAMPLE OF DECOLONIZATION OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW

Caderno de Relações Internacionais

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Title “MAYA LEADERS ALLIANCE & OTHERS V. THE ATTORNEY GENERAL OF BELIZE”: UM EXEMPLO DE DESCOLONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS“MAYA LEADERS ALLIANCE & OTHERS V. THE ATTORNEY GENERAL OF BELIZE”: AN EXAMPLE OF DECOLONIZATION OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW
 
Creator Vieira, Luciane Klein
Azambuja, Marcelo Andrade de
 
Description Em 22 de abril de 2015, a Corte Caribenha de Justiça, órgão da Comunidade do Caribe (CARICOM), declarou o direito das comunidades indígenas maias sobre suas terras ancestrais, em Belize. A decisão abre espaço para questionamentos sobre um novo padrão de defesa e promoção dos direitos humanos no âmbito internacional. Neste artigo, o problema de pesquisa apresentado busca aferir se a consolidação da Corte Caribenha de Justiça representa uma alternativa para a descolonização da proteção internacional dos direitos humanos, em Belize. Para tanto, serão utilizados os métodos de análise histórico, descritivo e casuístico, numa perspectiva crítica e interdisciplinar, tendo como pano de fundo o caso “Maya Leaders Alliance & others v. The Attorney General of Belize”. Como resposta ao problema apresentado, verificamos que o Direito da Integração cria, efetivamente, novos foros para a análise da violação de direitos humanos no âmbito internacional que, por sua proximidade, tendem a ampliar o acesso à justiça aos cidadãos e a oferecer soluções mais adequadas ao conflito, com reflexos transnacionais.
 
Publisher Faculdade Damas da Instrução Cristã
 
Contributor
 
Date 2020-10-31
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/relacoesinternacionais/article/view/1346
10.22293/2179-1376.v11i21.1346
 
Source Caderno de Relações Internacionais; v. 11, n. 21 (2020)
2179-1376
2447-1739
10.22293/2179-1376.v11i21
 
Language por
 
Relation http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/relacoesinternacionais/article/view/1346/972
 
Rights Direitos autorais 2020 Caderno de Relações Internacionais
 

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