“DUMPING SOCIAL” NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais

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Field Value
 
Title “DUMPING SOCIAL” NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
 
Creator Lopes Leão, Semírames De Cássia
 
Subject “Dumping social”; Dano coletivo; Trabalho; Lesões Trabalhistas; Dignidade da pessoa humana;
 
Description Este trabalho pretende analisar o “dumping social” nas relações de trabalho e seus efeitos jurídicos à sociedade. Para tanto, será estudado o instituto jurídico e suas consequências práticas, sob a perspectiva laboral, analisando a doutrina e a jurisprudência pertinentes. Buscar-se-á, a partir dos dados coletados, comprovar a configuração do dano social à comunidade, assim como discutir as hipóteses de remediação pela indenização correspondente. Por fim, serão analisadas as medidas de repressão jurídica, tendo em vista a possibilidade de lesão a bens jurídicos essenciais em um Estado Social de Direito, decorrentes, diretamente, da dignidade da pessoa humana.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2020-08-11
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/6598
10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6598
 
Source Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 19-39
2525-9903
2525-9903
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/6598/pdf
 
Rights Direitos autorais 2020 Semírames De Cássia Lopes Leão
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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