A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR RURAL EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS

Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais

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Field Value
 
Title A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR RURAL EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS
 
Creator Lemos Junior, Eloy Pereira
Silva, Claysson Fidêncio
 
Subject Direitos Fundamentais; Relações do Trabalho; Trabalhador Rural; Agrotóxicos; Legislação.
 
Description O objetivo deste estudo foi verificar se a legislação brasileira atual protege o trabalhador rural dos efeitos nocivos da utilização de agrotóxicos nas lavouras. A pesquisa é de natureza teórico-bibliográfica, utilizando-se do método descritivo-dedutivo. O resultado alcançado foi de que o Brasil possui uma vasta legislação a respeito de prevenção de doença ocupacional e ou acidente de trabalho com relação à utilização de agrotóxicos.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2020-08-11
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/6464
10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6464
 
Source Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 62-79
2525-9903
2525-9903
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/6464/pdf
 
Rights Direitos autorais 2020 Eloy Pereira Lemos Junior, Claysson Fidêncio Silva
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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