A DESINTEGRIDADE E A INCOERÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA ADEQUADA

Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais

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Title A DESINTEGRIDADE E A INCOERÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA ADEQUADA
 
Creator de Freitas, Lenara Giron
 
Subject Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista. Integridade. Coerência. Constituição. Princípio da Proteção.
 
Description O trabalho versa sobre o tema do Direito do Trabalho. Nessa perspectiva, seu objetivo consiste em identificar se a reforma trabalhista se revela coerente e íntegra com o Direito Brasileiro, evidenciando de que forma os Juízes devem proceder : devem cumpri-la na integralidade? Para enfrentar tais questionamentos, recorreu-se às contribuições de Ronald Dworkin e de Lenio Streck - doutrinadores que, a partir dos critérios de integridade e de coerência teorizam em busca de uma resposta correta. Os resultados indicaram que a Reforma Trabalhista aprovada não cumpriu o princípio da Integridade na legislação, sendo necessária a atuação do Juiz Hercules.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor Capes Proex
 
Date 2020-08-11
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/6675
10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6675
 
Source Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 80-102
2525-9903
2525-9903
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/6675/pdf
 
Rights Direitos autorais 2020 Lenara Giron de Freitas
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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