A HERMENÊUTICA DAS DECISÕES DO STF EM SINTONIA COM AS DEMANDAS SOCIAIS: O “CASE” DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS

Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica

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Field Value
 
Title A HERMENÊUTICA DAS DECISÕES DO STF EM SINTONIA COM AS DEMANDAS SOCIAIS: O “CASE” DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS
 
Creator Rodembusch, Claudine Freire
Keske, Henrique Alexander
 
Subject Dados do IBGE; Decisões do STF; Demandas Sociais; Hermenêutica Jurídica; Uniões Homoafetivas.
 
Description O presente artigo trata de apresentar a discussão doutrinária relativa às questões hermenêuticas ínsitas aos votos dos Ministros do STF acerca da ADI nº 4277 e da ADPF 132, bem como da repercussão social da Resolução nº 175, do CNJ, cotejadas pelos dados da última pesquisa do IBGE quanto aos casamentos homoafetivos realizados em função de tais decisões judiciais. Utiliza como método de trabalho a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, dedicando-se a analisar a complexidade da relação entre omissão legislativa, dinâmica social e decisões dos julgadores, com enfoque nas concepções de decisionismo, protagonismo e/ou ativismos judiciais.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2020-08-11
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/6457
10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i1.6457
 
Source Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 18-36
2526-0103
2526-0103
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/6457/pdf
 
Rights Direitos autorais 2020 Claudine Freire Rodembusch, Henrique Alexander Keske
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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