A RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR NO REGISTRO ELETRÔNICOTHE CIVIL LIABILITY OF THE REAL ESTATE REGISTER IN THE ELECTRONIC REGISTRY

Duc In Altum - Cadernos de Direito

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Title A RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR NO REGISTRO ELETRÔNICOTHE CIVIL LIABILITY OF THE REAL ESTATE REGISTER IN THE ELECTRONIC REGISTRY
 
Creator Gemnizack, Luciane Oliveira
Berwig, Juliane Altmann
 
Description Para acompanhar o avanço da tecnologia e as novas demandas da sociedade, foi instituído o registro eletrônico de imóveis. Com ele, os serviços prestados pelo registro de imóveis serão realizados de forma mais ágil e eficaz, pois diminuirá custos e burocracias para aquisição de documentos e informações, além do controle dos serviços, que serão realizados, inteiramente de maneira eletrônica. No entanto, em virtude desse avanço tecnológico, algumas preocupações recaem sobre os registradores. Dentre elas está a preservação da segurança jurídica e a consequente responsabilidade civil, que mesmo constando expressamente em lei suas diretrizes, ainda pairam inúmeras discussões. Objetiva-se explanar sobre a responsabilidade civil que recai sobre o Oficial, considerando que inexiste norma regulamentadora específica com relação ao registro eletrônico. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória e descritiva, além dos métodos histórico e dedutivo. Como resultado preliminar, pode-se apontar que, alguns doutrinadores entendem que o registro eletrônico acarretará certa insegurança aos atos praticados, uma vez que os dados estarão circulando na rede. Porém, a maioria acredita que cabe a eles, a função de se adequar às exigências legais, ressaltando a importância e valorizando os inúmeros benefícios que o registro eletrônico proporcionará a todos.
 
Publisher Faculdade Damas da Instrução Cristã
 
Contributor
 
Date 2020-02-03
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier http://faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/1164
10.22293/2179-507x.v11i25.1164
 
Source Duc In Altum - Cadernos de Direito; v. 11, n. 25 (2019)
2179-507X
2317-6555
10.22293/2179-507x.v11i25
 
Language por
 
Relation http://faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/1164/896
 
Rights Direitos autorais 2020 Duc In Altum - Cadernos de Direito
 

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