A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE ENTREGUERRASTHE DEFENSE OF THE CONSTITUTION DURING THE INTERWAR PERIOD

Duc In Altum - Cadernos de Direito

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Title A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE ENTREGUERRASTHE DEFENSE OF THE CONSTITUTION DURING THE INTERWAR PERIOD
 
Creator Siqueira Neto, José Francisco
Menezes, Daniel Francisco Nagao
 
Description A defesa da Constituição é, a rigor, uma categoria doutrinária surgida após a Primeira Guerra Mundial, que propõe um modo particular de proteger da Constituição e a democracia, desconhecida até então. A defesa da Constituição é concebida como uma norma que exerce a função de declarar ilícitos os fins contrários à ordem material em que as normas jurídico-positivas se apoiam, mesmo quando os procedimentos utilizados em seu processo são democráticos. Este trabalho tem como objetivo analisar criticamente os pressupostos teóricos da defesa da Constituição, a fim de julgar sua adequação para proceder à proteção da Constituição e da democracia.
 
Publisher Faculdade Damas da Instrução Cristã
 
Contributor
 
Date 2020-02-03
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier http://faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/1168
10.22293/2179-507x.v11i25.1168
 
Source Duc In Altum - Cadernos de Direito; v. 11, n. 25 (2019)
2179-507X
2317-6555
10.22293/2179-507x.v11i25
 
Language por
 
Relation http://faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/1168/900
 
Rights Direitos autorais 2020 Duc In Altum - Cadernos de Direito
 

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