IGUALDADE ENTRE FILHOS ADOTIVOS E BIOLÓGICOS: DIÁLOGO ENTRE O DIREITO ROMANO E O DIREITO BRASILEIROEQUALITY BETWEEN ADOPTED AND BIOLOGICAL CHILDREN: A DIALOGUE BETWEEN ROMAN LAW AND BRAZILIAN LAW

Duc In Altum - Cadernos de Direito

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Title IGUALDADE ENTRE FILHOS ADOTIVOS E BIOLÓGICOS: DIÁLOGO ENTRE O DIREITO ROMANO E O DIREITO BRASILEIROEQUALITY BETWEEN ADOPTED AND BIOLOGICAL CHILDREN: A DIALOGUE BETWEEN ROMAN LAW AND BRAZILIAN LAW
 
Creator Nascimento, Letícia Queiroz Nascimento
Rocha, Maria Vital da
 
Description O presente trabalho tem como objetivo dispor acerca da adoção na perspectiva do direiro romano e demonstrar como as normas romanas influenciaram este instituto no Brasil. A metodologia utilizada nesta pesquisa será eminentemente teórica, sendo empregados os métodos histórico e comparativo. Este estudo abordará aspectos fundamentais da família, status familiae e parentesco romano, bem como apresentará as modalidades de ingresso na família, nos termos estabelecidos pelo ordenamento jurídico romano, discorrendo acerca da Adoptio e Adoragtio. Posteriormente, haverá uma análise da adoção nos moldes fixados pelo direito brasileiro, principalmente no que tange ao princípio da igualdade estabelecido pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Por fim, concluir-se-á que as normas sobre adoção vigentes no Brasil foram inspiradas pelo direito romano, contudo, evoluíram, estabelecendo a igualdade formal entre os filhos adotivos e biológicos.
 
Publisher Faculdade Damas da Instrução Cristã
 
Contributor
 
Date 2020-02-03
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier http://faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/1163
10.22293/2179-507x.v11i25.1163
 
Source Duc In Altum - Cadernos de Direito; v. 11, n. 25 (2019)
2179-507X
2317-6555
10.22293/2179-507x.v11i25
 
Language por
 
Relation http://faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/1163/895
 
Rights Direitos autorais 2020 Duc In Altum - Cadernos de Direito
 

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