NA TRAVESSIA DA PONTE PERMEIA A ESCURIDÃO, SERÁ MELHOR ACREDITAR NOS JUÍZES? UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIÁRIO, DA (IN) EFICIÊNCIA DA JURISDIÇÃO E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADOON THE CROSSING OF THE BRIDGE PERMEIA THE DARKNESS, WILL BE BETTER BELIEVE IN THE JUDGES? AN ANALYSIS OF JUDICIAL ACTIVISM, (IN) EFFICIENCY OF JURISDICTION AND THE PRINCIPLE OF FREE CONVINCING MOTIVATED

Duc In Altum - Cadernos de Direito

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Title NA TRAVESSIA DA PONTE PERMEIA A ESCURIDÃO, SERÁ MELHOR ACREDITAR NOS JUÍZES? UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIÁRIO, DA (IN) EFICIÊNCIA DA JURISDIÇÃO E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADOON THE CROSSING OF THE BRIDGE PERMEIA THE DARKNESS, WILL BE BETTER BELIEVE IN THE JUDGES? AN ANALYSIS OF JUDICIAL ACTIVISM, (IN) EFFICIENCY OF JURISDICTION AND THE PRINCIPLE OF FREE CONVINCING MOTIVATED
 
Creator Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Calgaro, Cleide
Marin, Jeferson Dytz
 
Description As ponderações apresentadas têm por finalidade promover um convite a uma breve reflexão acerca da habitualidade com que o Poder Judiciário vem interferindo na competência funcional do Poder Legislativo e por assim, legislando com frequência em “pontos cegos” deixados pela atuação do Legislador. Nesse contexto, os costumes e os comportamentos sociais ao longo do tempo têm induzido juízes a prestar a jurisdição em grande parte de seus casos conforme sua concepção íntima e pessoal, valendo-se do princípio do livre convencimento, não raras vezes, proferindo decisões de mérito à revelia dos ditames legais. Tal conduta, provoca consequentemente uma avalanche ao já tumultuado e inchado sistema processual judiciário, colaborando para a morosidade e colapso do sistema vigente. Através da pesquisa bibliográfica e documental, o texto apresenta argumentos estruturantes que justificam as alegações defendidas. O trabalho visa compreender até que ponto é possível confiar plenamente nas decisões judiciais proferidas conforme o critério livre e conceptivo de magistrados e julgadores do Estado, apontando assim a existência ou não da eficiência ou ineficiência do princípio revelador da liberdade de julgar do juiz.
 
Publisher Faculdade Damas da Instrução Cristã
 
Contributor
 
Date 2019-12-14
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier http://faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/1138
10.22293/2179-507x.v11i24.1138
 
Source Duc In Altum - Cadernos de Direito; v. 11, n. 24 (2019)
2179-507X
2317-6555
10.22293/2179-507x.v11i24
 
Language por
 
Relation http://faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/1138/888
 
Rights Direitos autorais 2019 Duc In Altum - Cadernos de Direito
 

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