LEGAL AND ECONOMIC ANALYSIS OF COOPERATIVISM: TRANSACTION COSTS AND THE REALLOCATION OF RIGHTS IN ORDER TO MAXIMIZE SOCIAL JUSTICE

Revista Jurídica da FA7

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Title LEGAL AND ECONOMIC ANALYSIS OF COOPERATIVISM: TRANSACTION COSTS AND THE REALLOCATION OF RIGHTS IN ORDER TO MAXIMIZE SOCIAL JUSTICE
ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DO COOPERATIVISMO: CUSTOS DE TRANSAÇÃO E A REALOCAÇÃO DE DIREITOS A FIM DE MAXIMIZAR A JUSTIÇA SOCIAL
 
Creator Soratto, Fernanda Peres
da Silva Lino, Estefânia Naiara
 
Subject Cooperatives
Law and economics
Legal discipline
Equality of conditions
Cooperativas
Análise Econômica do Direito
Disciplina legal
Igualdade de condições
 
Description This study aims to analyse cooperativism from a legal and economic perspective and assess how cooperatives deal with transaction costs and make rational choices that support the maximisation of social justice. To this end, it was used the exploratory bibliographic research and the method of historical procedure with deductive approach. In order to situate the theme, the research of the cooperative movement and its historical-legislative evolution is first addressed by examining its doctrinal basis and the main legal norms that govern it at the national level. Next, the focus is on the theory of Economic Analysis of Law, which consists of the verification of institutes of a legal nature, through postulates of economics, such as economic efficiency, the rational choices of agents and the maximization of wealth. Subsequently, a theoretical reflection was carried out with the intertwining of the two doctrines, and it was found that the cooperative system can present itself as an alternative for reducing transaction costs and, in turn, increasing the profits of cooperative individuals, since it contributes to the growth of the bargaining power of agents by opting for better economic transactions in the market. Finally, it is observed that in the search for greater economic efficiency, i.e., greater social welfare at lower economic cost, cooperatives are institutions that when strengthened, legally and economically, can result in an option for the generation of economic wealth without, however, suppressing the objectives of social justice envisioned by the cooperative members.
O presente estudo tem como objetivo analisar o cooperativismo na ótica jurídica e econômica e avaliar como as cooperativas lidam com os custos de transação e realizam escolhas racionais que corroborem para a maximização de justiça social. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica exploratória e do método de procedimento histórico com abordagem dedutiva. No intuito de situar o tema, em primeiro momento, ocupa-se a pesquisa do movimento cooperativista e sua evolução histórico-legislativa ao examinar sua base doutrinária e as principais normas legais que o disciplinam em âmbito nacional. Na sequência, o foco recai sobre a teoria da Análise Econômica do Direito, que consiste na verificação de institutos de natureza jurídica, através de postulados da economia, como eficiência econômica, as escolhas racionais dos agentes e a maximização de riqueza. Posteriormente, foi realizada uma reflexão teórica com o entrelaçamento das duas doutrinas, e constatou-se que o sistema cooperativo pode se apresentar como uma alternativa para a diminuição dos custos de transação e, por sua vez, aumentar dos lucros dos indivíduos cooperados, pois contribui para o crescimento do poder de barganha dos agentes ao optarem por melhores transações econômicas no mercado. Por fim, observa-se que na busca por maior eficiência econômica, ou seja, maior bem-estar social ao menor custo econômico, as cooperativas são instituições que quando fortalecidas, jurídicas e economicamente, podem resultar numa opção para a geração de riqueza econômica sem, contudo, suprimir os objetivos de justiça social vislumbrado pelos cooperados.
 
Publisher Centro Universitário 7 de Setembro
 
Date 2020-05-25
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
 
Format application/pdf
text/html
 
Identifier https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/899
10.24067/rjfa7;17.1:899
 
Source FA7 Law Review; Vol 17 No 1 (2020): FA7 Law Review; 29-49
Revista Jurídica da FA7; v. 17 n. 1 (2020): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review); 29-49
2447-9055
1809-5836
 
Language por
 
Relation https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/899/783
https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/899/784
 
Rights Copyright (c) 2020 Fernanda Peres Soratto, Estefânia Naiara da Silva Lino
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
 

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