A judicialização do conflito do trabalho na reforma trabalhista brasileira de 2017

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano

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Title A judicialização do conflito do trabalho na reforma trabalhista brasileira de 2017
 
Creator Machado, Sidnei
 
Subject Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista. Judicialização. Justiça do Trabalho. Interpretação da norma trabalhista
 
Description Este texto discute o papel da judicialização do conflito do trabalho mediado pela Justiça do Trabalho. A partir de perspectivas teóricas conceituais de resolução do conflito do trabalho e acesso ao direito, o artigo apresenta como questão central da análise as alterações no controle da interpretação judicial introduzidas pela Lei 13.467 de 2017 (“Reforma Trabalhista”). Em seguida, o texto analisa o conteúdo e alcance das alterações normativas do artigo 8º da CLT, com o objetivo de identificar a reconfiguração que produz no sistema de interpretação da norma trabalhista. O objetivo fundamental do texto é apresentar elementos argumentativos que respondam adequadamente a um modelo interpretativo do artigo 8º da CLT em conformidade com a Constituição.
 
Publisher Procuradoria do Trabalho da 15ª Região
 
Date 2019-07-03
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Texto
 
Format application/pdf
 
Identifier http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/34
10.33239/rtdh.v2i1.34
 
Source Work and Human Development Law Journal; Vol. 2 No. 1 (2019): Dossiê "Significado e impactos da Reforma Trabalhista no mundo do trabalho"
Revista Jurídica Trabajo y Desarrollo Humano; Vol. 2 Núm. 1 (2019): Dossiê "Significado e impactos da Reforma Trabalhista no mundo do trabalho"
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano; v. 2 n. 1 (2019): Dossiê "Significado e impactos da Reforma Trabalhista no mundo do trabalho"
2595-9689
10.33239/rtdh.v2i1
 
Language por
 
Relation http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/34/25
 
Rights Copyright (c) 2019 Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
 

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