Licenziamento, diritto del lavoro e ideologia

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano

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Field Value
 
Title Licenziamento, diritto del lavoro e ideologia
 
Creator Loy, Gianni
 
Subject Diritto del Lavoro
Rapporto di Lavoro
Licenziamento
Asimmetria
Ideologia
 
Description Em distintas fases históricas, pelo menos três, o Direito do Trabalho foi interrogado sobre a disciplina a ser aplicada à demissão ou ao recesso. Uma breve leitura dessas três fases consente de colocar em evidência as relações intercorrentes entre a norma e a elaboração doutrinária e jurisprudencial, isto é as “construções jurídicas” que acompanharam a sua evolução. Tomarei em consideração as fase das origens, a fase pós-constitucional e obviamente a fase atual. Eu o farei procurando colher o nexo com as ideologias do tempo para alcançar a conclusão que, fundamentalmente, o problema de fundo, que é o de escolher o modelo preferido, é sempre o mesmo e é focalizado no reconhecimento da assimetria das partes na relação de trabalho, e em particular no momento da demissão. Poder-se-á observar como o Direito do Trabalho, nesta matéria, resulta densamente tributário do predomínio de ideologias externas a ele.
PALAVRAS-CHAVE: Direito do Trabalho. Relação de Trabalho. Demissão. Assimetria. Ideologia.
Riassunto
In distinte fasi storiche, almeno tre, il Diritto del lavoro si è interrogato sulla disciplina da applicare al licenziamento, o al recesso. Una breve rilettura di queste tre fasi consente di mettere in evidenza le relazioni intercorrenti tra la norma e l’elaborazione dottrinale e giurisprudenziale, cioè le “costruzioni giuridiche” che hanno accompagnato la sua evoluzione. Prenderò in considerazione la fase delle origini, quella post-costituzionale e ovviamente la fase attuale. Lo farò cercando di cogliere il nesso con le ideologie del tempo per arrivare alla conclusione che, in definitiva, il problema di fondo, che è quello scegliere il modello  preferibile, è sempre lo stesso ed è incentrato sul riconoscimento della asimmetria della parti nel rapporto di lavoro, ed in particolare nel momento del recesso.  Si potrà osservare  come il Diritto del lavoro, in questa materia, risulti fortemente tributario dal predominio di ideologie esterne ad esso. 
PAROLE CHIAVE: Diritto del Lavoro. Rapporto di Lavoro. Licenziamento. Asimmetria. Ideologia.
Abstract


In distinct historical phases, at least in three of them, Labor Law has been questioned about which discipline to apply to the dismissal or to the withdrawal. A brief reading of these three phases intends to evidence the intercurrent relations between the norm and doctrinal and jurisprudential elaborations, that is, the “legal constructions” that have accompanied their evolution. I will take into consideration the origins phase, the post-constitutional phase and obviously the current phase. I will seek to grasp the link between the ideologies of the time in order to reach the conclusion that fundamentally the key issue, which is the choice for the preferred model, is always the same and focuses itself on the recognition of asymmetry between the parties in a labor relation, particularly in the moment of withdrawal. It will be possible to observe how Labor Law, in this matter, is strongly tributary to the predominance of ideologies external to it.
KEYWORDS: Labor law. Work Relations. Dismissal. Asymmetry. Ideology.
 



 
 
 
Publisher Procuradoria do Trabalho da 15ª Região
 
Date 2018-12-18
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Texto
 
Format application/pdf
 
Identifier http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/4
10.33239/rtdh.v1i1.4
 
Source Work and Human Development Law Journal; Vol. 1 No. 1 (2018): Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Edição Inaugural; 202-232
Revista Jurídica Trabajo y Desarrollo Humano; Vol. 1 Núm. 1 (2018): Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Edição Inaugural; 202-232
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano; v. 1 n. 1 (2018): Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Edição Inaugural; 202-232
2595-9689
10.33239/rtdh.v1i1
 
Language por
 
Relation http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/4/11
 
Rights Copyright (c) 2018 Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
 

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