RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO NOS CASOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Relações Internacionais no Mundo Atual

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Field Value
 
Title RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO NOS CASOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
 
Creator Knoerr, Fernando Gustavo
Caricati, Fabiana
 
Subject advogado; contrato; ética; responsabilidade; dano
 
Description O presente trabalho faz uma análise sobre a responsabilidade do advogado, inicialmente a responsabilidade civil, caracterizada como sendo subjetiva, contratual e sua obrigação de meio. Em seguida, foi possível analisar a responsabilidade précontratual, contratual e pós-contratual do advogado, consoante a normativa civil e o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, identificando o que se espera do profissional, no exercício desta atividade indispensável à Justiça, ao Direito e a sociedade. Caminhando para o fim, este trabalho buscou verificar a responsabilidade do advogado nos casos de estruturação de planejamento tributário, considerando os entendimentos adotados pelos órgãos julgadores na esfera administrativa e judicial. Para a elaboração deste estudo, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, bem como a pesquisa dos entendimentos dos órgãos administrativos e judiciais a respeito da matéria. Palavras-chave: advogado, contrato, ética, responsabilidade, dano.
 
Publisher International Journal of Professional Business Review
 
Contributor
 
Date 2019-01-17
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/3860
10.21902/Revrima.v1i25.3860
 
Source Relações Internacionais no Mundo Atual; v. 1, n. 22 (2019): JANEIRO/MARÇO; 36 - 58
Brazilian Journal of Law and International Relations; v. 1, n. 22 (2019): JANEIRO/MARÇO; 36 - 58
2316-2880
1518-9368
 
Language por
 
Relation http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/3860/371372195
 
Rights Direitos autorais 2020 Relações Internacionais no Mundo Atual
 

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