Revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil: destaques da literatura científica

Laplage em Revista

View Publication Info
 
 
Field Value
 
Title Revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil: destaques da literatura científica
 
Creator Santos, Dâmaris Pereira dos
Real, Giselle Cristina Martins
 
Subject Educação; Educação Superior; Políticas educacionais
Política educacional; Revalidação de diploma; Diplomas estrangeiros
Revalidação de títulos
 
Description Objetiva-se apresentar “estado da arte” sobre revalidação de títulos estrangeiros, por meio de revisão sistematizada. Com a utilização dos descritores “revalidação de diploma” e “diploma estrangeiro”, em 6 dos principais bancos de dados do Brasil, foram encontrados 44 trabalhos, dos quais 12 focavam o assunto. Foi possível observar que 83,33% dos estudos analisados tratam de diplomas de medicina após os anos 2002, o que se justifica pela demanda crescente de pedidos de revalidação neste período e área. Também, verifica-se foco de interesse sobre a temática na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), uma vez que cerca de 42,86% dos autores que publicaram sobre o assunto têm vínculo com essa instituição. Pode-se notar que apesar das ações do Estado brasileiro que age por meio de políticas específicas e centralizadoras, a literatura incipiente revela que, ainda, há embates e tensões sobre o assunto.
 
Publisher UFSCAR - Campus Sorocaba
 
Contributor
 
Date 2020-04-21
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Revisão sistemática
 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.laplageemrevista.ufscar.br/index.php/lpg/article/view/842
10.24115/S2446-6220202062842p.149-160
 
Source Laplage em Revista; v. 6, n. 2 (2020): MAI./AUGUST - POLÍTICAS EDUCATIVAS EN EL TIEMPO ACTUAL: NECESIDADES Y SOLICITUDES; p.149-160
2446-6220
10.24115/S2446-6220202062
 
Language por
 
Relation http://www.laplageemrevista.ufscar.br/index.php/lpg/article/view/842/1046
/*ref*/ABREU, N; NETO, S. Editorial: sobre artigos derivados de dissertações e teses. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília, v. 15 n. 2, pp. iii – iv, mai./ago. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37721999000200001. Acesso em: 21 fev. 2020. ALVARES, A. L. T. Educação superior além-fronteiras: um olhar sobre as estratégias institucionais para atratividade de estudantes brasileiros. 2015. 169f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2015. Disponível em: http://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/MESTRADO-DOUTORADO-EDUCACAO/ADRIANA%20DE%20LURDES%20TRENTIN%20ALVARES.pdf. Acesso em: 18 jan. 2020. BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e as Bases da Educação Nacional. Brasília: Palácio do Planalto, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 14 fev. 2020. BRASIL. Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013. Dispõe sobre o exercício da Medicina. 2013. Brasília: Palácio do Planalto, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12842.htm. Acesso em 25 jan. 2020. BRASIL. Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019. Brasília: Palácio do Planalto, 2019b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13959.htm. Acesso em 17 fev. 2020. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Ensino Superior. Ministério da Saúde. Revalida. Brasília, 03 out. 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/educacao-superior/revalida. Acesso em 13 fev. 2020. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Programa mais médicos – dois anos: mais saúde para os brasileiros / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/programa_mais_medicos_dois_anos.pdf. Acesso em: 18 jan. 2020. BRASIL. Resolução nº 3, de 22 de junho de 2016. Brasília: Imprensa Nacional, 2016. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21652040/do1-2016-06-23-resolucao-n-3-de-22-de-junho-de-2016-21651958. Acesso em 28 jan. 2020. CARVALHO, A. B. Estudo de conteúdos avaliados nos exames do ENADE 2013 e 2016 e REVALIDA 2015 e 2016 e sua correlação com a matriz de correspondência curricular do REVALIDA. 2018. 220f. Dissertação (Mestrado Profissional Em Ensino Em Saúde) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino em Saúde, Universidade José do Rosário Vellano, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: http://tede2.unifenas.br:8080/jspui/handle/jspui/211. Acesso em: 09 fev. 2020. CASTRO, F.D.M.T. de. ‘Eu casei com a medicina e tô morando na Bolívia’ notas sobre uma emigração brasileira. 2012. 68f. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) – Programa de Pós-Graduação Mestrado em Estudos Fronteiriços, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2012. Disponível em: http://ppgefcpan.sites.ufms.br/files/2016/01/Felipe-Dartagan-Maropo-Teixeira-de-Castro.pdf. Acesso em: 14 jan. 2020. CONCEIÇÃO, J. C.; REAL, G. C. M. Revalidação de diplomas de cursos de graduação: uma análise da política em construção. Eccos – Rev. Cient., São Paulo, n. 38, p. 129-144, set./dez. 2015. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/index.php?journal=eccos&page=article&op=view&path%5B%5D=3669. Acesso em: 04 fev. 2020. CONCEIÇÃO, J.C. A expansão da educação superior e os efeitos no processo de revalidação de títulos de graduação em Mato Grosso do Sul. Dourados, 2013. 156f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, 2013. Disponível em: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/643. Acesso em: 04 fev. 2020. CONCEIÇÃO, J.C. O processo de revalidação de diplomas de cursos de graduação no Brasil: um olhar sobre o projeto piloto de medicina. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 7, n. 3, 2012. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/5630. Acesso em: 18 jan. 2020. FERREIRA, N. S. A. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação & Sociedade, São Paulo, ano 23, n. 79, p.257-272, ago. 2002. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v23n79/10857.pdf. Acesso em: 03 fev. 2020. HAMAMOTO, R. S. Diplomas Estrangeiros na Força de Trabalho Médica Brasileira. São Paulo, 2010. 2018f. Tese (Doutorado em Administração de Empresas), Fundação Getúlio Vargas, 2010. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/8148. Acesso em: 04 fev. 2020. KNIGHT, J. Higher education crossing border: a guide to implications of the General Agreement on Trade in Services (GATS) for cross border education. Paris: UNESCO, 2006. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001473/147363E.pdf. Acesso em 10 jan. 2020. MARRAN, A. L. A construção da política de revalidação de diplomas estrangeiros nos poderes legislativo e executivo. Dourados, 2018. 202f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/381. Acesso em: 04 mar. 2020. MARRAN, A.L.; SOUZA, M.P.; REAL, G.C.M. Educação superior no MERCOSUL: produções da pós-graduação brasileira. Laplage em revista, Sorocaba, v. 2, n 3, pp. 136-148, set./dez. 2016. Disponível em: http://www.laplageemrevista.ufscar.br/index.php/lpg/article/view/172. Acesso em: 20 jan. 2020. MOTT, M. L.; MUNIZ, M.A.; ALVES, O. S.F.; MAESTRINI, K.; SANTOS, T. Médicos e médicas em São Paulo e os Livros de Registros do Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional (1892–1932). Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.13, n.3. mai./jun. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232008000300008. Acesso em: 18 jan. 2020. NEVES, J. L. Pesquisa qualitativa: características, usos e possibilidades. Caderno de pesquisas em administração, São Paulo, v.1, n.3, 2º sem./1996. Disponível em: http://www.hugoribeiro.com.br/biblioteca-digital/NEVES-Pesquisa_Qualitativa.pdf. Acesso em: 15 fev. 2020. OLIVEIRA, R.P. de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302009000300006&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 20 fev. 2020. RAMOS, A; FARIA, P. M.; FARIA, A. Revisão Sistemática da Literatura: contributo para a inovação na investigação em Ciências da Educação. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 14, n. 41, p. 17-36, jan./abr. 2014. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/2269/2185. Acesso em: 20 fev. 2020. REAL, G. C. M. Cross-border education em Mato Grosso do Sul: efeitos da internacionalização em faixas de fronteira. In: Fabiany de Cássia Tavares Silva; Carlos Henrique de Carvalho. (Org.). Escrita da Pesquisa em Educação na Região Centro-Oeste. Campo Grande: Editora Oeste, 2018, v. 3, p. 167-185. REAL, G. C. M. Expansão e avaliação na fronteira: efeitos da política de educação superior. In: 36ª REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, set/out, 2013, Goiânia. Anais [...]. Goiânia: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 2013. Disponível em: http://www.anped.org.br/biblioteca/item/expansao-e-avaliacao-na-fronteira-efeitos-da-politica-deeducacao-superior. Acesso em: 09 out. 2018. REAL, G. C. M.; MARRAN, A. L.; ZENI, K. A política de revalidação de diplomas estrangeiros: interfaces entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. 3, p. 942-955, jul./set., 2019. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/11573. Acesso em: 20 fev. 2020. REAL, G.C.M. Transformações recentes na educação superior na fronteira entre Brasil e Paraguai: os anos 2000. In: LIMA, P.G.; FURTADO, A.C. Educação Brasileira: interfaces e solicitações recorrentes. Dourados: editora da UFGD, 2011, p. 117 – 140. SCHWARTSMANN, L. C. B. Entre a mobilidade e as inovações: a presença de médicos italianos no Rio Grande do Sul (1892-1938). 2013. 284 f. Tese (Doutorado em História) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013. Disponível em: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2482. Acesso em: 15 fev. 2020. SENADO FEDERAL. Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2012. Brasília: Senado Federal, 2020. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/105377. Acesso em: 21 mar. 2020. SOUSA, J.V. de. Internacionalização da Educação Superior como indicador do Sinaes: de qual qualidade estamos falando? Educação, Porto Alegre, v. 40, n. 3, p. 343 – 354, set./dez. 2017. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/28979. Acesso em: 15 fev. 2020. STF. Supremo Tribunal Federal. Supremo julga constitucional o Programa Mais Médicos. Brasília: STF, 2017. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=363404. Acesso em: 14 jan. 2020. VOIGT, A. C. C. M. Mobilidade estudantil: relações Brasil no Mercosul. 2015. 130f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social, Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2015. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3550697. Acesso em: 10 mar. 2020. WEBER, C. A. T. Dialética de uma política de provimento médico em áreas prioritárias no Brasil. Rev. Assoc. Med. Bras. [online], v.63, n.3, pp.268-277, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9282.63.03.268. Acesso em: 18 fev. 2020. ZENI, K. Revalidação de diplomas estrangeiros de graduação e a sua judicialização no Supremo Tribunal Federal no Brasil (2009-2016). 2018. 129 f. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados. Dourados, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1118. Acesso em: 20 jan. 2020.
 
Coverage Brasil

Estado da arte
 
Rights Direitos autorais 2020 Laplage em Revista
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
 

Contact Us

The PKP Index is an initiative of the Public Knowledge Project.

For PKP Publishing Services please use the PKP|PS contact form.

For support with PKP software we encourage users to consult our wiki for documentation and search our support forums.

For any other correspondence feel free to contact us using the PKP contact form.

Find Us

Twitter

Copyright © 2015-2018 Simon Fraser University Library