Reflexões sobre a utilização da Lei de Acesso à Informação para a pesquisa científica

Ciência da Informação

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Field Value
 
Title Reflexões sobre a utilização da Lei de Acesso à Informação para a pesquisa científica
 
Creator Azevedo, Rodolfo Almeida de
Maia, Hemmilys Karolinne de Sousa
 
Subject Ciência da Informação
Acesso à Informação; Lei 12.527/2011; E-SIC; Pesquisa científica
 
Description Esta comunicação tem por objetivo fazer uma reflexão sobre a utilização da Lei de Acesso à Informação, com foco no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), para pesquisa científica. Através desse sistema, é viabilizada que qualquer pessoa, física ou jurídica, realize pedido de acesso a informação dos órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal. Foram analisados os e-SICs de universidades federais e estaduais, bem como os sites do poder executivo dos 26 estados e o distrito federal. Inicialmente partiu-se da análise da legislação, ou seja, a Lei n° 12.527/2011 e o Decreto n° 7.724/2012, que a regulamenta. Posteriormente foi mapeado os e-SICs, cadastrados no sistema e solicitado informações para verificar a eficiência do sistema. Em se tratando dos e-SICs das esferas estaduais em virtude da autonomia que cada estado possui em regulamentar a lei, foram detectados certas dificuldades, pois cada estado possui sistema diferente, alguns difíceis de serem encontrados, bem como exigência de informações variadas para que seja possível solicitar informações. Em ambas esferas, obteve-se problemas nas informações solicitadas, sendo necessário prorrogar por mais dez dias para que houvesse a resposta, havendo caso em que não houve a resposta. No entanto, de modo geral, o sistema é bem eficiente, sendo uma ferramenta que pode ser eficaz coleta de dados para pesquisa científica, quando se trata de informações produzidas ou recebidas pelo estado, nas mais diversas esferas.
 
Publisher Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)
 
Contributor
 
Date 2020-03-20
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Relato de experiência
 
Format application/pdf
 
Identifier http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/4752
 
Source Ciência da Informação; v. 48, n. 3 (2019): Suplemento: Trabalhos apresentados na 10ª Conferência Luso-Brasileira de Ciência Aberta - ConfOA
Ciência da Informação; v. 48, n. 3 (2019): Suplemento: Trabalhos apresentados na 10ª Conferência Luso-Brasileira de Ciência Aberta - ConfOA
Ciência da Informação; v. 48, n. 3 (2019): Suplemento: Trabalhos apresentados na 10ª Conferência Luso-Brasileira de Ciência Aberta - ConfOA
1518-8353
0100-1965
 
Language por
 
Relation http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/4752/4437
 
Coverage


 
Rights Direitos autorais 2020 Rodolfo Almeida de de Azevedo, Hemmilys Karolinne de Sousa Maia
https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0
 

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