Rethinking the forms of protection of social rights in post modernity: review of the prevalence of parts’s economic and individual freedom

Revista de Direito

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Title Rethinking the forms of protection of social rights in post modernity: review of the prevalence of parts’s economic and individual freedom
Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes
 
Creator de Oliveira, Lourival José
Bortoto, Giovanna Beatriz
 
Subject Social rights
State
Freedom
Post modernity
Direitos sociais
Estado
Liberdade
Pós-modernidade
 
Description Este artigo possui como objeto a nova concepção do Estado nacional, cujas mudanças ocorreram como parte dos resultados da globalização, na qual a liberdade econômica foi valorizada em detrimento dos direitos sociais. O Estado, com limitações territoriais e políticas, sofreu perda de poder nesta nova realidade chamada de pós-modernidade. Nesse panorama, verificou-se um processo de “flexibilização” e “desconstitucionalização” dos direitos sociais, inclusive no Brasil, com radical mudança de paradigmas, considerando o crescente processo de privatização daquilo que ocupava o espaço público. Justifica-se o estudo pela necessidade de repensar formas de sustentação dos direitos fundamentais em face dessa mudança paradigmática. Adotou-se o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica em abordagem crítica e interdisciplinar. Concluiu-se pela necessidade de desenvolvimento de meios capazes de proteger os direitos sociais na pós-modernidade, defendendo a aplicação principiológica que sustentam os direitos sociais nos contratos privados, para compatibilizá-los com a liberdade econômica enquanto realizadora de valores públicos.
 
Publisher DGU - Divisão de Gráfica Universitária
 
Date 2020-03-16
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado pelos pares
 
Format application/pdf
 
Identifier https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/9101
10.32361/202012019101
 
Source Revista de Direito; v. 12 n. 01 (2020); 01-25
2527-0389
1806-8790
 
Language por
 
Relation https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/9101/5378
 
Rights Copyright (c) 2020 Revista de Direito
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
 

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