SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FUNÇÃO INTERPRETATIVA: o papel do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Teoria do interpretante

Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica

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Title SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FUNÇÃO INTERPRETATIVA: o papel do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Teoria do interpretante
 
Creator Alves Costa Neta, Diva
Alves Camargos, Laís
 
Subject Interpretação; Supremo Tribunal Federal; Semiologia; Teoria do interpretante; Papel interpretativo do STF
 
Description Este artigo analisa o papel exercido pelo Supremo Tribunal Federal a partir de algumas pesquisas que estudaram seu papel interpretativo. A partir delas foram analisadas a posição que este tribunal vem tomando, a maneira como ele interpreta a Constituição e como isso afeta o ordenamento jurídico. Foi utilizada a teoria do interpretante de Edward Lopes que toma a interpretação como um fato da leitura, dessa forma o leitor também detém o poder sobre o texto extraído do discurso. A partir dos postulados epistemológicos da teoria semântica são problematizadas a interpretação, o papel do interpretante e a atuação do STF. 
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2018-12-20
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4859
10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i2.4859
 
Source Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 102-117
2526-0103
2526-0103
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4859/pdf
 
Rights Direitos autorais 2018 Diva Alves Costa Neta, Laís Alves Camargos
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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