A (r)evolução do conceito de soberania estatal e a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana

Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

View Publication Info
 
 
Field Value
 
Title A (r)evolução do conceito de soberania estatal e a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana
 
Creator Ribeiro, Daniela Menengoti
Flores, Simone Fogliatto
 
Subject Direitos Humanos; Soberania; Dignidade Humana; Efetividade
 
Description RESUMOO presente artigo investiga a (r)evolução do conceito de soberania estatal em face da supremacia do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações internacionais. Enfoca a relativização que a soberania dos Estados Nacionais vem sofrendo ante o caráter prioritário atualmente conferido ao princípio da dignidade da pessoa nas relações internacionais. A mundialização da justiça exige uma reestruturação da sociedade internacional que, na luta pela preservação dos direitos humanos, põe em xeque a manutenção da rigidez do Direito que os Estados possuem de se autodeterminar e de não sofrer intervenção de outros Estados ou organizações internacionais. O atual cenário internacional, com prioridade na defesa dos direitos humanos, não mais admite violações ao princípio da dignidade da pessoa, assistidas passivamente pela sociedade internacional. A origem e a (r)evolução histórica do conceito de soberania, assim como o fortalecimento do princípio da dignidade humana instigam a presente pesquisa. Assim, diante deste cenário mundial, exsurge o problema a ser debatido no artigo. O trabalho adota o método de abordagem dedutivo, e as pesquisas bibliográfica e documental como método de procedimento.PALAVRAS-CHAVEDireitos Humanos. Soberania. Dignidade Humana. Efetividade. ABSTRACTThis article investigates the (r)evolution of the concept of state sovereignty in the face of the supremacy of the principle of the dignity of the human in international relations. It focuses on the relativization that the sovereignty of the National States has suffered in the face of the priority given to the principle of the dignity of the human person in international relations. The globalization of justice requires a restructuring of the international society which, in the struggle for the preservation of human rights, puts in check the maintenance of the rigidity of the law that the states have of self-determination and of not being subject to intervention of other States or international organizations. The current international scenario, with priority in the defense of human rights, no longer admits violations of the principle of the dignity of the human being, passively assisted by international society. The origin and historical (r)evolution of the concept of sovereignty, as well as the fortification of the principle of human dignity instigate the present research. Thus, in light of this world scenario, the problem to be debated in the article excludes. The work adopts the method of deductive approach, and bibliographical and documentary research as method of procedure.KEYWORDSHuman Rights. Sovereignty. Human Dignity. Effectiveness.
 
Publisher UFRGS
 
Contributor Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI)
 
Date 2019-12-31
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/84678
10.22456/0104-6594.84678
 
Source Revista da Faculdade de Direito; n. 41 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2595-6884
0104-6594
 
Language por
 
Relation https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/84678/55553
/*ref*/ANTUNES ROCHA, Carmem Lúcia. O princípio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Fortaleza, s.1, n. 2, p. 49-67, maio 2016. Disponível em: <http://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/29>. Acesso em: 22 jan. 2018.
/*ref*/ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo, antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
/*ref*/BACHELET, Michel. Ingerência ecológica: direito ambiental em questão. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.
/*ref*/BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Tradução: Humberto Laport de Mello. 3. reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
/*ref*/BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
/*ref*/BAUMAN, Zygmunt. Globalização, as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1999.
/*ref*/BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
/*ref*/BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 17. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2004.
/*ref*/CITTADINO, Gisele Guimarães; DUTRA, Deo Campos. Cosmopolitismo Jurídico: pretensões e posições na interseção entre filosofia política e direito. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 13, n. 13, p. 145-159, jan/jun. 2013.
/*ref*/COMPARATO, Fabio Konder. Direitos Humanos no Brasil: O passado e o futuro. In: Direitos Humanos – Legislação e Jurisprudência –Procuradoria Geral do Estado – Grupo de Trabalho de Direitos Humanos. São Paulo: Centro de Estudos, 2000.
/*ref*/CRETELLA JUNIOR, José. Comentários à Constituição brasileira de 1988. v. 1. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998.
/*ref*/CRETELLA NETO, José. Teoria das organizações internacionais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
/*ref*/CRUZ, Paulo Marcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e estado no século XXI. Coleção Sul. Univali: Itajaí/SC, 2014.
/*ref*/DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
/*ref*/DELMAS-MARTY, Mireille. Por um direito comum. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
/*ref*/DELMAS-MARTY, Mireille. Résister, responsabiliser, anticiper. Seuil: France, 2013.
/*ref*/FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno: nascimento e crise do Estado nacional. Tradução: Carlo Coccioli. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
/*ref*/HOBBES, Thomas. Leviatã: ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico ou civil. Tradução: Alex Marins. São Paulo: Martin Claret, 2002.
/*ref*/JELLINEK, Georg. Teoria general del Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 2000.
/*ref*/JUNIOR, Luiz Magno Pinto Bastos. Rever ou romper com Vestfália? por uma releitura da efetiva contribuição dos acordos de paz de 1648 à construção do modelo vestfaliano de Estados. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 14, n. 1, 2017, p. 357-376.
/*ref*/KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes.Tradução: Paulo Quintela. Lisboa/Portugal: Edições 70, 2007.
/*ref*/KELSEN, Hans. Teoria geral do Estado. Tradução: Fernando de Miranda. São Paulo: Saraiva, 1938.
/*ref*/KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução: João Baptista Machado. 6 ed. Martins Fontes: São Paulo, 1998.
/*ref*/MASIERO, Clara Mouro. Por um cosmopolitismo intercultural: universalismo x pluralismo. Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica, São Paulo, v. 1. n. 2. p. 18-37.jul/dez de 2017.
/*ref*/MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 8. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
/*ref*/OEA. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Departamento de Direito Internacional. Secretaria de Assuntos Jurídicos. Carta da Organização dos Estados Americanos (A-41). Disponível em: <http://www.oas.org/dil/port/tratados_A41_Carta_da_Organiza%C3%A7%C3%A3o_dos_Estados_Americanos.pdf>. Acesso em: 10 set. 2017.
/*ref*/ONG, Aihwa.Flexible Citizenship: The Cultural Logics of Transnationality.Duke Univerity Press: Durham & London, 1999.
/*ref*/ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/11/A-Carta-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2017.
/*ref*/ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2017.
/*ref*/OTERO, Cleber Sanfelici; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos. Direitos fundamentais e justiça têm limites? Poligamia e a questão da publicização do privado. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira. AMARAL, Tibiriçá. (Orgs.) Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social. Birigui: Boreal, 2012.
/*ref*/PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e princípio da dignidade da pessoa humana. In: LEITE, George Salomão (Org.). Dos princípios constitucionais: considerações em torno das normas principiológicas da Constituição. São Paulo: Malheiros, 2003.
/*ref*/PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. 6.ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Max Limonad, 2004.
/*ref*/PIOVESAN, Flávia. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil. 2005. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/flaviapiovesan/piovesandihbr.html. Acesso em: 22 mai. 2017.
/*ref*/REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar.15. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.
/*ref*/RIBEIRO, Daniela Menengoti. ROMANCINI, Malu. Sistema interamericano de direitos humanos: a efetivação dos direitos da personalidade pela interconstitucionalidade. Maringá/PR: Vivens, 2015.
/*ref*/RODAS, João Grandino. A Constituinte e os tratados internacionais. Revista dos Tribunais, Rio de Janeiro, ano 76, v. 624, out. 1987.
/*ref*/RODRIGUEZ M., Darío. Los limites del Estado en la Socieda Mundial: de la Política al Derecho. In: NEVES, Marcelo (coord.). Transnacionalidade do Direito: Novas Perspectivas dos Conflitos entre Ordens Jurídicas. p. 25-52. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
/*ref*/ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social.Tradução: Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2002.
/*ref*/SALDANHA, Jania Maria Lopes. Cosmopolitismo jurídico: teorias e práticas de um direito emergente entre a globalização e a mundialização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
/*ref*/SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
/*ref*/SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
/*ref*/SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetória e metodologia. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
/*ref*/SEITENFUS, Ricardo. (org). Legislação internacional. Barueri, SP: Manole, 2004.
/*ref*/SEITENFUS, Ricardo; VENTURA, Deisy. Introdução ao direito internacional público. 3. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
/*ref*/SILVA, José Afonso da. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. In:Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 212, p. 89-94, abr./jun.1998.
/*ref*/SOLIANO, Vitor. Jurisdição constitucional e transnacionalidade do direito: análise das condições, possibilidades e limites das interações judiciais transnacionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
/*ref*/STRECK, Lenio Luiz; BOLZAN DE MORAIS, José Luis. Ciência política e teoria geral do Estado.8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
/*ref*/TORRECILLAS, Dirceo. A feralização das novas comunidades: a questão da soberania. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
/*ref*/VILELA, Helena Cristina Aguiar de Paula. A crise da soberania e a era do constitucionalismo dos Direitos Humanos. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 34, p. 66-81, ago. 2016.
/*ref*/WLOCH, Fabrício. VIZZOTTO, Juliana Nunes. Globalização e superação da soberania moderna. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 34, p. 82-98, ago. 2016.
/*ref*/ZENNI, Alessandro Severino Valler. FÉLIX, Diogo Valério. Crítica à teoria clássica dos direitos da Personalidade. Maringá/PR: Humanitas Vivens, 2015.
 
Rights Direitos autorais 2019 Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
 

Contact Us

The PKP Index is an initiative of the Public Knowledge Project.

For PKP Publishing Services please use the PKP|PS contact form.

For support with PKP software we encourage users to consult our wiki for documentation and search our support forums.

For any other correspondence feel free to contact us using the PKP contact form.

Find Us

Twitter

Copyright © 2015-2018 Simon Fraser University Library