"Quem não registra não é dono": o sistema cartorial como representação do patrimonialismo no Brasil

Administração Pública e Gestão Social

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Title "Quem não registra não é dono": o sistema cartorial como representação do patrimonialismo no Brasil
 
Creator Teixeira Silva, Késia Aparecida
da Silva Arantes, Isabel Critina
Pereira, José Roberto
 
Subject Democracia
Patrimonialismo
Sistema Cartorial Brasileiro
Sistema Cartorial e Patrimonialismo
 
Description A democracia é algo recente no Brasil. Após um longo período de ditadura, o país se consolidou como um Estado democrático e se caracterizou pela notável capacidade de mobilização de diversos setores da sociedade civil, que reivindicaram seu direito de participação política. Todavia, apesar das conquistas rumo à democratização, ainda hoje se observam práticas sociais que deslegitimam a democracia e corroem sua qualidade, como é o caso de algumas instituições, que além da pouca transparência, não representam a diversidade social e econômica e nem sempre estão orientadas por princípios que promovam justiça e direitos ou acesso a bens sociais como saúde e educação. Nesse sentido, os cartórios ferem alguns princípios democráticos ao incorporar características patrimoniais em sua dinâmica de funcionamento. Diante disso, o presente ensaio objetiva discutir sobre a materialização de práticas patrimonialistas no sistema cartorial brasileiro, em um contexto contemporâneo marcado pelo regime democrático. Para tanto, discute-se a democracia e o patrimonialismo no Brasil e busca-se demonstrar de que forma as características patrimoniais estão presentes nas práticas cartoriais. Ao final, evidencia-se que as relações personalistas e a centralização administrativa, oriundas do patrimonialismo encontram-se presentes nos cartórios, o que dificulta a consolidação da democracia em sua totalidade.
 
Publisher Universidade Federal de Viçosa
 
Date 2019-11-28
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
 
Format application/pdf
text/html
 
Identifier https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5396
 
Source Revista de Administração Pública e Gestão Social; janeiro-março 2020: 12(1)
Administração Pública e Gestão Social; janeiro-março 2020: 12(1)
Revista de Administração Pública e Gestão Social; janeiro-março 2020: 12(1)
Revista de Administração Pública e Gestão Social; janeiro-março 2020: 12(1)
Revista de Administração Pública e Gestão Social; janeiro-março 2020: 12(1)
Administração Pública e Gestão Social; janeiro-março 2020: 12(1)
Revista de Administração Pública e Gestão Social; janeiro-março 2020: 12(1)
2175-5787
 
Language por
 
Relation https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5396/5179
https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5396/5180
 
Rights http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/deed.pt_BR
 

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