O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG

Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

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Field Value
 
Title O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG
 
Creator Marques, Vinicius Pinheiro
Lorentino, Sérgio Augusto Pereira
 
Subject Processo civil; cooperação; dever de fundamentação; argumentação moral; teoria da decisão judicial.
 
Description O CPC/2015 adotou o modelo do processo cooperativo imprimindo diversos deveres processuais às partes e aos magistrados impingiu o dever de proferir decisões adequadamente justificadas. O problema central da pesquisa, bem como seu objetivo, reside em analisar o nível de argumentação exigido pelo CPC/2015 à luz da teoria do desenvolvimento moral de Lawrence Kohlberg. Para alcançar tal desiderato, o método utilizado foi o dedutivo, com pesquisa de dados bibliográficos e com abordagem qualitativa. Ao final, concluiu-se que o modelo de processo cooperativo e o dever de fundamentação enquadram-se no nível de pós-convencionalidade da teoria de Lawrence Kohlberg.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2019-10-22
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/5550
10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5550
 
Source Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 102-119
2525-9814
2525-9814
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/5550/pdf
 
Rights Direitos autorais 2019 Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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