PROJETO DE LEI 4.741/2001: UMA TUTELA JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO PSICOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.

Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais

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Field Value
 
Title PROJETO DE LEI 4.741/2001: UMA TUTELA JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO PSICOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.
 
Creator Vieira, Angela Diniz Linhares
 
Subject Meio Ambiente de Trabalho; Assédio Moral; Projetos de Lei
 
Description O texto propõe a possibilidade de proteção ao trabalhador contra a violência perversa provocada pelo assédio moral através de um levantamento, leitura e análise dos vários Projetos de Lei que tramitam no Senado Federal e Câmara dos Deputados, já que não há nenhuma Lei no ordenamento jurídico de âmbito federal aprovado e  em vigor sobre o assunto. Em semelhante perspectiva, tem-se a abordagem do Projeto de Lei 4.742 de 2001, apontado como uma possível forma de controle social desta violência perversa.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2019-10-21
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/5636
10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5636
 
Source Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 58-81
2525-9903
2525-9903
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/5636/pdf
 
Rights Direitos autorais 2019 Angela Diniz Linhares Vieira
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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