O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO COMO VIOLAÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO

Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais

View Publication Info
 
 
Field Value
 
Title O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO COMO VIOLAÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO
 
Creator Garcia, Anna Marcella Mendes
Ferreira, Vanessa Rocha
 
Subject Contrato de trabalho; Dignidade humana; Função social do contrato; Trabalho análogo ao de escravo; Violação.
 
Description O objetivo deste estudo é, a partir da compreensão da natureza contratual da relação de trabalho, aplicar a ela o arcabouço normativo pertinente, tanto constitucional quanto civilista, em particular a noção de função social, para classificar o trabalho em condições análogas à de escravo como uma violação desta. Trata-se de pesquisa qualitativa, eminentemente bibliográfica, tendo sido utilizado o método hipotético dedutivo para testar a hipótese inicial, de que o trabalho escravo é uma violação à função social do contrato de trabalho, confirmando-a.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
 
Date 2019-10-21
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/5375
10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5375
 
Source Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 18-34
2525-9903
2525-9903
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/5375/pdf
 
Rights Direitos autorais 2019 Anna Marcella Mendes Garcia, Vanessa Rocha Ferreira
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

Contact Us

The PKP Index is an initiative of the Public Knowledge Project.

For PKP Publishing Services please use the PKP|PS contact form.

For support with PKP software we encourage users to consult our wiki for documentation and search our support forums.

For any other correspondence feel free to contact us using the PKP contact form.

Find Us

Twitter

Copyright © 2015-2018 Simon Fraser University Library