O ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO COMO FERRAMENTA SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS

Journal Direitos Culturais

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Title O ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO COMO FERRAMENTA SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS
 
Creator Trovão, Lidiana Costa de Sousa; Universidade de Marília - UNIMAR
Carmo, Valter Moura do; Universidade de Marília - UNIMAR
Mollica, Rogerio; Universidade de Marília - UNIMAR
 
Subject Direito; Direitos Fundamentais; Ativismo Judicial Dialógico; Políticas Públicas; Patrimônio Identitário
 
Description A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no que concerne aos direitos sociais, o estudo volta-se para delinear a necessidade de proteção do patrimônio histórico-cultural. Para tanto, analisa a dinâmica do diálogo entre os poderes, a fim de que sejam encontradas soluções de fomento para as políticas públicas culturais. Por meio do método dedutivo, parte da premissa de que a cultura é bem jurídico pertencente a toda a coletividade, sem que haja o descarte do indivíduo enquanto sujeito de direitos, parte de um todo unitário ao qual está destinada a conservação da identidade de um povo, para esta e as futuras gerações. Utilizou-se, nesse espeque, pesquisa qualitativa, recorrendo à doutrina nacional e estrangeira. A pesquisa, portanto, pretende acirrar o debate acerca da necessidade de dar prioridade às políticas públicas voltadas ao universo cultural, apontando que cabe ao Estado a tarefa precípua de proporcionar seu acesso de qualidade.
 
Publisher Revista Direitos Culturais
 
Contributor CAPES
 
Date 2018-12-10
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
text/html
 
Identifier http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/2853
10.20912/rdc.v13i31.2853
 
Source Revista Direitos Culturais; v. 13, n. 31 (2018); 283-311
2177-1499
1980-7805
 
Language por
 
Relation http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/2853/1391
http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/2853/1570
 
Rights Direitos autorais 2018 Revista Direitos Culturais
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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