OS EFEITOS JURISPRUDENCIAIS DOS DIREITOS FEMINISTAS SOB O NOVO MODELO BRASILEIRO PROCESSUAL CIVIL

Journal Direitos Culturais

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Title OS EFEITOS JURISPRUDENCIAIS DOS DIREITOS FEMINISTAS SOB O NOVO MODELO BRASILEIRO PROCESSUAL CIVIL
 
Creator Silva, Alice Rocha da; Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Moita, Susana
 
Subject Movimento Feminista Brasileiro; Modelo Brasileiro Processual Civil; Demandas Feministas; Novo Código de Processo Civil.
 
Description Na tentativa de atender os princípios constitucionais e às crescentes demandas sociais dos movimentos, o modelo jurídico brasileiro tem sido modificado ao tentar equilibrar o valor da lei positivada e da jurisprudência da tese jurídica para dar maior acesso à justiça e segurança jurídica à sociedade. O Movimento Feminista Brasileiro pode ser estudado como espelho dos demais movimentos devido seu sensível crescimento ativo, apesar da pequena resposta estatal à suas demandas. Para verificar se o Movimento Feminista Brasileiro está sendo beneficiado por essas mudanças do modelo jurídico brasileiro, elaboramos uma pesquisa quantitativa da jurisprudência das teses jurídicas dos tribunais superiores por revelarem a situação nacional. A quantidade de teses jurídicas que tratavam dos direitos da mulher e do sistema processual civil de nosso país demonstrou que perante o universo de casos sob o Código de Processo Civil, os que tratam da mulher são ínfimos. Quanto as teses jurídicas que utilizavam dos instrumentos valorativos da jurisprudência, não houve crescimento com a vigência do Novo Código de Processo Civil. Devido a seu pequeno espaço de tempo de funcionamento, é difícil afirmar qualquer conclusão, por isso não podemos admitir que esse resultado possa demonstrar uma tendência negativa à construção de um modelo jurídico brasileiro próprio para responder às demandas sociais e atender aos princípios constitucionais.
 
Publisher Revista Direitos Culturais
 
Contributor
 
Date 2019-08-18
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
text/html
 
Identifier http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/2852
10.20912/rdc.v14i34.2852
 
Source Revista Direitos Culturais; v. 14, n. 34 (2019): setembro/dezembro; 207-230
2177-1499
1980-7805
 
Language por
 
Relation http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/2852/1852
http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/2852/1839
 
Rights Direitos autorais 2019 Revista Direitos Culturais
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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