A influência de Fritz Fleiner no Direito Administrativo brasileiro

Revista da Faculdade de Direito de Pelotas

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Title A influência de Fritz Fleiner no Direito Administrativo brasileiro
 
Creator Ricken, Guilherme
 
Description Resumo: O presente artigo tem por escopo averiguar a influência de Fritz Fleiner sobre o direito administrativo brasileiro. Para tanto, empreendeu-se a análise de manuais e tratados de direito administrativo nacionais, identificando-se as citações à obra de Fleiner. A partir disso, verificou-se, em cada tema, a ocorrência ou não de influência por parte do autor suíço, conforme a adoção de suas ideias pelos doutrinadores nacionais. Dessa forma, foi possível identificar a origem, a intensidade e a profundidade do papel intelectual exercido por Fleiner sobre a doutrina brasileira de direito administrativo, revelando maior ou menor ascendência, a depender do conceito ou instituto jurídico.Palavras-chave: Direito administrativo. História do direito. Fritz Fleiner. Abstract: The aim of this article is to investigate the influence of Fritz Fleiner on Brazilian administrative law. In order to achieve that goal, we identifyed the quotations of Fleiner’s work in handbooks and treatises of Brazilian administrative law. It was then verified, in each branch, the occurrence or the non-occurrence of influence on the part of the Swiss author, taking as a major aspect the adoption of his ideas by the Brazilian authors. Thus, it was possible to identify the origin, intensity and depth of the intellectual role played by Fleiner on the Brazilian doctrine of administrative law, revealing a greater or lesser ascendancy depending on the concept or legal institute.Keywords: Administrative law. Legal history. Fritz Fleiner. Sumário: Intodução. 1. O uso de Fleiner pelos Administrativistas Brasileiros. 1.1. A Origem do Direito Administrativo. 1.2. Conceito e Definição de Administração e de Direito Administrativo. 1.3. Fontes do Direito Administrativo. 1.4. O Regime jurídico-administrativo. 1.5. Serviços Públicos. 1.6. Atos Administrativos. 1.7. Domínio Público. 1.8. Intervenção na Propriedade. 1.9. Administração Indireta. 1.10. Responsabilidade Civil do Estado. 1.11. Infrações Administrativas. 1.12. Contratos Administrativos. 1.13. Poder de Polícia. 1.14. Agentes Públicos. Considerações Finais. Referências.
 
Publisher ufpel
 
Contributor
 
Date 2019-09-01
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

História do direito; direito público; direito administrativo.
 
Format application/pdf
 
Identifier https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito/article/view/14082
10.15210/rfdp.v5i1.14082
 
Source Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas; v. 5, n. 1 (2019): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE PELOTAS
2448-3303
10.15210/rfdp.v5i1
 
Language por
 
Relation https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito/article/view/14082/10470
 
Rights Direitos autorais 2019 Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas
 

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